Governo dá início a processo de desestatização do Porto de Santos

O Ministério da Infraestrutura assinou contrato com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social) para a realização de estudos dos novos modelos de gestão e exploração do Porto de Santos (SP) e do Porto de São Sebastião (SP).

A previsão é que os resultados dos estudos sejam conhecidos no primeiro trimestre de 2021 e que o leilão ocorra em 2022.

Essa etapa definirá o melhor modelo de exploração dos dois portos.

Na desestatização, o Estado transfere uma atividade ou um ativo à iniciativa privada por meio de venda, concessão ou autorização. A expectativa é que a entrada do setor privado na gestão dos portos gere maior fluxo de investimentos e mais dinamização da atividade portuária, além da modernização e melhoria dos níveis de serviços, aumento da eficiência, mais competitividade (interna e externa), bem como incorporação das melhores práticas internacionais.

Autoridades

“A busca de um modelo mais eficiente, flexível e que amplie o potencial de investimentos por meio de recursos privados para a gestão dos portos brasileiros é a próxima fronteira do setor. E o início dos estudos, sobretudo do Porto de Santos, que é responsável por 28% da corrente de comércio brasileira, é um marco definitivo nesse processo”, avalia o ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

A primeira etapa do processo foi a qualificação dos estudos para a desestatização junto ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), no ano passado. Agora, a partir da assinatura do contrato com o BNDES, o banco fica responsável não apenas pelos estudos e pela modelagem da desestatização dos empreendimentos portuários, como, também, pelo suporte à realização das audiências públicas e do leilão, acompanhando o processo até a assinatura do contrato entre o setor público e o parceiro privado vencedor do certame.

“A desestatização do Porto de Santos, pela sua importância na nossa balança comercial, será um marco para o setor e para a retomada da economia, além de um grande sinal dessa sólida colaboração entre o BNDES e o Ministério da Infraestrutura em favor do Brasil”, acredita o presidente do banco, Gustavo Montezano.

O diretor-presidente da Santos Port Authority (SPA), Fernando Biral, também ressalta a participação do setor privado neste novo momento do porto, o que, para ele, será fundamental para um salto de eficiência e agilidade no desenvolvimento de novos negócios e implementação de projetos. “A primeira etapa desse processo já foi suplantada com a virada financeira e operacional da companhia, em 2019. Agora, partimos para adequar a Autoridade Portuária às expectativas do setor privado, tornando-a atrativa ao mercado com a máxima geração de valor ao acionista”, diz.

Porto de Santos

Os números do porto são superlativos e dão a dimensão da importância da atração da iniciativa privada no processo de desestatização. Assim, somente em 2019, foram 134 milhões de toneladas movimentadas, receita líquida de R$ 967,8 milhões e lucro líquido de R$ 87,3 milhões. Dessa forma, a taxa de crescimento anualizada é de cerca de 5%.

O porto recebe cerca de 4.800 navios por ano e sua infraestrutura justifica o volume: 16 km de cais, 100 km de malha ferroviária interna, 20 km de acessos rodoviários internos e 55 km de dutovias. O complexo portuário de Santos reúne 51 terminais, sendo 37 arrendamentos, seis terminais de uso privado (TUPs) e oito terminais retroportuários.