Tribunal de Justiça suspende flexibilização em Santos
O Tribunal de Justiça de São Paulo entrou com uma liminar pedindo a suspensão da flexibilização da quarentena em Santos.
Para o Ministério Público, a flexibilização não esteve acompanhada de embasamento técnico e científico.
Dessa forma, estão suspensas as normas constantes do Decreto Municipal 8.969/20.
Em nota, a Prefeitura de Santos informou que não foi notificada formalmente da decisão. “Assim que a a Administração Municipal receber a notificação a Procuradoria Geral do Município vai analisá-la para ingressar com recurso cabível.
Vale ressaltar que alguns estabelecimentos que não estão na fase laranja, estão funcionando normalmente na Cidade.
A flexibilização está em vigor desde o dia 11 de junho, em Santos.

Foto: Divulgação/PMS