Prefeitura decreta ponto facultativo dia 20

Em comemoração ao Dia da Consciência Negra, a Prefeitura de Praia Grande decretou ponto facultativo, no próximo dia 20 de novembro. Durante o feriado prolongado, serviços essenciais como coleta de lixo e prontossocorros funcionarão normalmente.

Serviços

O atendimento de emergência na Saúde será realizado em três locais: prontossocorros dos bairros Boqueirão (ao lado do Hospital Municipal Irmã Dulce) e Quietude (Avenida Ministro Marcos Freire); e posto de pronto atendimento no Samambaia (Avenida Estados Unidos). Para solicitar remoção de ambulância, basta ligar 192.

No Dia da Consciência Negra, a Guarda Civil Municipal atuará normalmente. Também haverá feira-livre, coleta de lixo e fiscalização da Receita. Neste dia, os postos de informações turísticas estarão abertos. As feiras de artesanato funcionarão de sexta-feira a domingo, a partir das 16 horas.

Ponto facultativo

O Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, não é feriado nacional, estadual ou municipal, com exceção de algumas cidades, como Rio de Janeiro e São Paulo, que decretaram recesso. Em Praia Grande, por exemplo, é ponto facultativo.

Adota-se a denominação de “ponto facultativo” para designar os dias úteis em que os servidores públicos são dispensados do trabalho mediante ato administrativo baixado pela autoridade competente.

Em Praia Grande há três feriados municipais, dias de tradição religiosa: Sexta-Feira da Paixão e Corpus Christi (datas móveis, comemoradas este ano em 21 de março e 22 de junho, respectivamente) e Dia de Finados (2 de novembro). A data magna no Estado de São Paulo é 9 de Julho (Revolução Constitucionalista).

São feriados nacionais os seguintes dias:

1º de Janeiro – Confraternização Universal
Paixão de Cristo (data móvel)
21 de Abril – Tiradentes
1º de Maio – Dia do Trabalho
7 de Setembro – Independência do Brasil
12 de Outubro – Nossa Senhora Aparecida
2 de Novembro – Dia de Finados
15 de Novembro – Proclamação da República
25 de Dezembro – Natal

Paralelamente aos feriados, os municípios podem decretar dias de ponto facultativo. Segunda e terça-feira de Carnaval, por exemplo, não são feriados por lei.

Evento

Em comemoração a data, a Secretaria de Cultura e Turismo (Sectur) realiza, de 16 a 20 deste mês, a Semana da Consciência Negra, uma série de eventos, com apresentações artísticas ligadas às raízes negras, no Palácio das Artes, que fica na Avenida Presidente Costa e Silva, 1.600, Bairro Boqueirão.