Disputa (bem) acirrada

Nesta terça-feira (17), cerca de 5 mil advogados de Santos irão às urnas para a eleição que demonstra ser uma das mais disputadas — em todos os sentidos — dos últimos anos envolvendo a categoria. Ao todo, quatro chapas disputam a administração da unidade santista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em uma campanha que lotou as ruas e praças do Centro — e mesmo em vias espalhadas pela Cidade — de placas, colantes e manifestações em favor dos candidatos à presidência. Em alguns casos, até lembra disputa eleitoral.

A campanha também atingiu a internet nas páginas das candidaturas e por meio de sites de relacionamento, como Orkut e Twitter. Mas o tom da disputa, que também se estenderá para a administração estadual – também em processo eleitoral – por vezes, tem extrapolado a competitividade, atingindo notas duras e agressivas.

Em âmbito local, a ‘guerra’ está mais branda  do que a disputa estadual, porém não menos ríspida. Cartazes, faixas,  cabos eleitorais e até um veículo estampando as imagens dos candidatos de uma das chapas circulando pelas vias próximas ao fóruns, no Centro, revelam o interesse pela disputa.

Apesar de ninguém assumir publicamente, as críticas veladas entre componentes das chapas se tornaram uma constante. A questão maior incide na discussão sobre a permanência ou não da atual administração, que concorre ao terceiro mandato, o que totalizaria nove anos no poder.

O panorama, portanto,  reforça o equilíbrio da eleição para o triênio 2010-12, bem como a intensidade do pleito.

Situação
Continuidade não é continuísmo é um dos lemas da Chapa 4, que tem Rodrigo Lyra como candidato ao terceiro mandato na presidência da OAB. Segundo Lyra, o grupo está renovado, pelo fato dos demais membros da chapa estarem na disputa pela primeira vez. “Meu projeto pessoal não era esse, mas o grupo solicitou que continuássemos, e havia essa possibilidade legal”, explica. “Ao mesmo tempo, entendemos que era importante oxigenar o grupo e trouxemos novas pessoas à chapa”, completa.

Para Rodrigo Lyra, cujo grupo apoiará o atual presidente da OAB paulista, Luiz Flávio Borges D’Urso em âmbito estadual, a sequência de uma filosofia é positiva e não tem a ver com continuísmo.

“Demonstramos que essa filosofia é boa com as participações que temos em todos os conselhos municipais e a concessão de uma linha gratuita de ônibus que dá comodidade aos membros, entre outras ações”, afirma.
Um dos novos projetos é a criação de uma Comissão de Informática. Conforme Lyra, o objetivo é discutir com o Judiciário a melhor forma de utilização de recursos tecnológicos para agilizar os trabalhos dos advogados. “A gente não pode partir do princípio que todos os advogados sabem lidar com computador. Então não dá para exigir que todos tenham que obrigatoriamente usar determinado programa”, aponta. “Deve haver uma discussão maior para que a informática seja aplicada de uma maneira que todos possam participar”, crê.

Opção
A advogada Tânia Sá, atual secretária-geral da OAB, encabeça a chapa 3, que a própria não classifica como situação ou oposição, mas “opção”. Tânia, que também atua como professora de Ciências Políticas no curso de Direito da Unisantos, explica que a decisão de sair em chapa própria se deu por ter uma “outra visão” da Ordem. “A OAB precisa ser oxigenada, ficar mais perto do advogado. Administrativamente, atende as necessidades do dia-a-dia, mas não tem se mostrado representativa ao profissional”, avalia.

Dentre seus projetos, está a criação de um departamento para novos advogados. Segundo ela, o intuito é proporcionar uma assessoria completa do que é necessário para o ingresso na carreira, como a avaliação de taxas para aquisição de equipamentos e orientações jurídicas. “Advogados experientes estarão de plantão para aconselhamentos na área judicial e quanto à ética. Afinal, o novo profissional ainda não possui certos conhecimentos práticos”, explica.

A aplicação de cursos on-line é outra das propostas. Segundo Tânia, a correria diária dificulta a atualização do advogado com as novas tecnologias. Permiti-lo realizar atividades pela internet facilitaria a vida do profissional. “O advogado é bastante atribulado e com os cursos on-line, poderá estudar quando puder e na hora que achar necessário”, ressalta Tânia Sá, que propõe, ainda, uma gestão transparente para a defesa das prerrogativas dos advogados, tema que tem preocupado cada vez mais a categoria.

Oposição
Considerado por seus próprios representantes como o grupo da “real” oposição, a chapa 2, encabeçada  por Nelson Fabiano, tem o objetivo de “acabar com o continuísmo”, em alusão à terceira candidatura de Rodrigo Lyra à presidência da Ordem. “A OAB, historicamente, foi a organização que mais defendeu o estado democrático e deve dar o exemplo à sociedade”, avalia Fabiano. “Quando há essa manutenção no cargo interminavelmente, não se dá o exemplo da democracia tão defendido pela Ordem”, completa.

O candidato à presidência pela chapa  2  está ao lado de Rui Fragoso na eleição estadual e critica também a falta de unidade na classe. “Nunca houve uma assembleia de advogados e talvez  ela seja a única instituição que não reúna seus filiados para discussões. É importante investir na transparência, prestar contas, agir com o sentimento de classe, não particular, e esse é um dos nossos projetos na campanha deste ano, com a realização de assembleias trimestrais”, exalta.

Outro projeto é a indicação, pela internet, de quem são os profissionais selecionados para a prestação de serviços para réus sem recursos, realizados em parceria com a Prefeitura. “A publicação do rodízio das nomeações deve ser transparente, pois enquanto há advogados que reclamam de nunca terem sido convocados, outros possuem inúmeros casos”, conta. “Queremos tornar público o que é sigiloso, mas não deveria ser”, ressalta.

Renovação
A Chapa 1, que tem como candidato à presidência Alex Sandro Ochsendorf, por sua vez, é formada por dissidentes do grupo de Fabiano. “Ocorreram algumas divergências internas quanto à forma de gestão da entidade e o apoio ao candidato na eleição estadual”, explica o advogado, cuja equipe apoiará, na disputa da sede paulista da OAB, a chapa de Hermes Barbosa. “Dessa forma, decidimos formar a nossa própria chapa, para combater a política institucional atual, que julgamos estar fraca na OAB na atualidade”, salienta.

Segundo Ochsendorf, a Ordem não vem se posicionando a respeito de questões de interesse público. Algo que, de acordo com o candidato, é previsto na Constituição. “A OAB deve ser guardiã da sociedade civil, mas não tem agido como tal. A sociedade percebe isso e não reconhece a Ordem como parte dela, mas como um grupo estritamente voltado aos advogados”, diz.

A bandeira “contra o continuísmo” também é levantada pela chapa de Ochsendorf. O advogado, que atua há dez anos na área criminal, tem como alguns de seus principais projetos, os programas Transparência Total, com divulgação de balancetes da Ordem pela internet, e o Primeiros Passos, voltado a profissionais que iniciam na área. “Julgamos que o jovem advogado tem sido esquecido pela OAB e pretendemos que ele inicie seu trabalho na própria sede da Ordem, em uma sala com estrutura, ao estilo home office”, explica.

Votação ocorrerá em dois locais

A eleição marcada para esta terça (17), das 10 às 18 horas, será realizada em dois locais. Quem votar nas seções 1 a  6 deve comparecer à Casa do Advogado II, à Praça José Bonifácio, 50. Já os eleitores das seções 7 a 17 devem se dirigir à Sociedade Humanitária, 59, da mesma praça.

Os eleitores devem estar munidos de um dos seguintes documentos: cartão ou carteira de identidade expedidos pela OAB; RG; Carteira de Habilitação (CNH); Carteira de Trabalho e Passaporte. Só poderão votar advogados adimplentes

Serão utilizadas duas urnas. Na eletrônica, serão escolhidas as chapas para  membros do Conselho Secional da OAB paulista, composto pela diretoria (presidente estadual e secretários), conselheiros estaduais  efetivos (75) e suplentes (40), conselheiros federais (3) e membros da diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP) (5), com respectivos suplentes. Em nível estadual, também são quatro chapas concorrentes.

Já na urna de lona, ocorrerá a votação para candidatos da OAB Santos. O voto é obrigatório.