Mais de 180 pessoas participam de audiência sobre projeto para Área Continental
Mais de 180 pessoas participaram, na sexta-feira (31), da audiência pública virtual sobre o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV) que trata da implantação de uma Unidade de Recuperação de Energia (URE) na Área Continental de Santos.
O encontro, realizado pela Comissão Municipal de Análise de Impacto de Vizinhança (Comaiv), ligada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb); permitiu à população apresentar sugestões ao estudo elaborado pela Valoriza Energia SPE Ltda, ao vivo e por escrito.
A audiência pública foi aberta pelo presidente da Comaiv, Júlio Eduardo dos Santos, secretário de Desenvolvimento Urbano, que falou sobre a ampla divulgação do encontro e informou as regras de participação, estabelecidas e previamente publicadas em edital no Diário Oficial do Município.
“Nosso objetivo foi atender às exigências da Lei Complementar 793/13 (lei municipal que trata dos EIVs) e da Lei Federal 10.257/01 (Estatuto da Cidade)”. Também participaram do encontro Ernesto Tabuchi, que conduziu a audiência, e os representantes da Valoriza, Andrea Aluani e Carlos Eduardo Ribeiro.
A audiência teve pico de 182 participantes e 21 pessoas enviaram sugestões por escrito. Houve também contribuições ao vivo de munícipes, ambientalistas, autoridades e políticos, além da adesão de pessoas que se inscreveram como ouvintes.
Aqueles devidamente inscritos que não tiveram a oportunidade de participar poderão, conforme as regras do encontro, enviar contribuições até o próximo dia 4 para o e-mail [email protected].
Todas as sugestões serão analisadas pela Comaiv. “Vamos responder individualmente a cada uma e elaborar um novo relatório com as contribuições”, disse Julio Eduardo dos Santos. A análise deve estar concluída até a próxima semana.
O EIV para implantação da URE Valoriza Santos foi apresentado pela técnica Andrea Aluani. O projeto está sendo desenvolvido em uma área particular no Sítio das Neves, onde também está localizado o aterro sanitário.
Tratamento Térmico
A URE é uma usina de tratamento térmico para receber e tratar os resíduos sólidos urbanos dispostos no aterro, que recebe até 1.500 toneladas de resíduos por dia de sete municípios da Baixada Santista (Santos, Guarujá, Praia Grande, Mongaguá, Bertioga, São Vicente e Cubatão) e utilizá-los como combustível, aproveitando a energia contida no lixo para convertê-la em energia elétrica.
De acordo com Andrea, o empreendimento trará uma solução definitiva à destinação dos resíduos da Baixada, já que o aterro encontra-se na fase final de sua vida útil. “É uma alternativa ambientalmente adequada, que recupera energia dos resíduos, gerando valor agregado”.
Serão quatro módulos para tratamento de resíduos, com previsão de capacidade para tratamento de duas mil toneladas/dia, gerando 50 MW/h de energia elétrica. “Quantidade suficiente para abastecer uma cidade de 180 mil habitantes, que será distribuída para o Sistema Nacional”.
A tecnologia utilizada no processo é denominada mass burning. Segundo Carlos Eduardo Ribeiro, tudo será feito com controle de temperatura e filtragem do ar.
O projeto está em fase de análise dos órgãos ambientais do Estado. A autorização e licenças de funcionamento depende de parecer da Cetesb, Conselho Estadual de Meio Ambiente e do cumprimento de todas as demais regras definidas em leis municipais, estaduais e federais.
