Estado autoriza funcionamento de estabelecimentos por 8 horas na fase amarela

O Vice-Governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia, anunciou nesta quarta-feira (19) autorização para que todas as atividades permitidas na fase amarela do Plano São Paulo possam funcionar por oito horas diárias em estabelecimentos comerciais e de serviço. Até então, eram permitidas seis horas diárias.

“Este aperfeiçoamento foi aprovado pelo Centro de Contingência. Mesmo com essa autorização feita através de decreto do Governo de São Paulo, os prefeitos têm autonomia para aplicar a medida e decidir se a mudança será adotada e em que momento deve ser adotada em suas cidades”, disse Garcia.

A medida passa a valer a partir de sexta-feira (21) e é válida para todos os setores, como shoppings, comércio, serviço, salões de beleza e barbearia, restaurantes e similares, academias, convenções e atividades culturais. Os empresários poderão escolher se adotam uma jornada contínua ou fracionada, respeitando o limite de oito horas diárias.

O consumo local nos restaurantes e similares continua permitido apenas em ambientes arejados ou ao ar livre, com obrigatoriedade de assentos. Não será permitido que os clientes fiquem em pé, para evitar aglomerações.

Assim, a ocupação máxima deve ser de 40% da capacidade dos assentos e o fechamento precisa ocorrer até as 22h, com adoção dos protocolos geral e específicos para o setor. Funcionários e clientes devem usar máscara em todos os ambientes, tirando apenas no momento da refeição.

Outra atualização do Plano São Paulo definiu um novo horário para atendimento presencial em restaurantes e similares na fase verde. Assim como na fase amarela (após 14 dias de permanência da região), os estabelecimentos poderão oferecer consumo local até as 22 horas também na fase quatro.

Venda de ingressos nas bilheterias

Fica permitida, a partir de agora, a venda de ingressos de eventos culturais em bilheterias físicas, desde que respeitados os protocolos sanitários e de distanciamento social. As atividades culturais só estão permitidas a funcionar após 28 dias consecutivos da região na fase amarela. Com o público em pé, só serão permitidas após 28 dias consecutivos da região na fase verde.