Para garantir a remoção de eventuais barreiras de comunicação e possibilitar o pleno exercício da cidadania aos eleitores com deficiência auditiva, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) faz um chamamento aos eleitores com conhecimento em Libras (Linguagem Brasileira de Sinais) para atuarem como voluntários nas eleições de novembro.
Os interessados em doar seu conhecimento e proporcionar auxílio aos eleitores devem acessar o formulário e se inscrever. O apoiador logístico com conhecimento em Libras terá a função de orientar os eleitores com alguma dificuldade de audição sobre o local de sua seção eleitoral e esclarecer outras dúvidas. Os voluntários serão identificados por meio de camisetas específicas.
Para proporcionar a segurança de todos, a Justiça Eleitoral providenciará aos voluntários, no dia da votação, máscaras descartáveis e álcool em gel. Além disso, os ambientes contarão com demarcações para manter o distanciamento.
Os colaboradores voluntários receberão auxílio-alimentação e terão direito à concessão do benefício de folga no trabalho pelo dobro de dias de atuação (artigo 98 da Lei n. 9.504/1997).
No Estado de São Paulo, são 15.848 os eleitores que se declararam com algum tipo de deficiência auditiva. O colaborador com conhecimento em Libras será direcionado para locais onde votam esses eleitores.
O Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral foi instituído pela Resolução nº 23.381/2012 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além de atrair colaboradores com conhecimento em Libras, o programa também busca ampliar seções com acessibilidade nos locais de votação.