Fiscalização do Comércio apreende centenas de mercadorias
Em cinco dias de atuação (24 a 28 de dezembro), as equipes de Fiscalização do Comércio da Prefeitura de Mongaguá apreenderam centenas de mercadorias, que estavam sendo vendidas sem autorização, tanto nas praias quanto nos bairros da Cidade.
Segundo o chefe do Departamento de Fiscalização, Luciano Marin Lopes, só em um dos dias, foram apreendidos 800 abacaxis, que teriam vindo do Estado do Paraná.
“Recebemos uma denúncia e fomos até o local. Lá, constatamos que os produtos estavam sendo descarregados e repassados a pessoas que os revenderiam em carrinhos de mão”, disse Lopes.
A ação dos fiscais resultou, ainda, na apreensão de quase 700 peças de pequenos produtos como brinquedos infláveis, baldes, bolas, pranchas, redes e chapéus de praia.
Também foram recolhidos cerca de 400 DVD’s e CD’s de origem duvidosa, além de 150 óculos de sol. Mas o que os fiscais da Prefeitura chamam à atenção da População é para a venda de camarão na bandeja. Foram apreendidos quase 70 quilos, em forma de espetinho.
“O Código Sanitário Estadual, lei 10.083 de 1998, proíbe a venda desse tipo de produto na praia”, lembrou o chefe do Departamento de Fiscalização.
Ainda segundo Lopes, em praticamente todos os casos em que houve apreensão de mercadorias, os envolvidos eram de fora da Cidade, e não possuíam licença de ambulante por parte da Prefeitura.
A equipe de fiscais de Mongaguá é composta 12 fiscais do comércio e será reforçada com mais oito profissionais. Três fiscais da vigilância sanitária também integram o grupo.