Propaganda via SMS tem restrições

As tradicionais mensagens, via SMS, que chegam a toda hora pelo celular estão com os dias contados. Desde sábado (1), , as operadoras estão proibidas de enviar mensagens publicitárias via celular sem autorização expressa dos usuários para isso, segundo  uma nova determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).  A proibição vale para todos os contratos novos, mas clientes antigos também poderão solicitar às operadoras a suspensão do envio desse tipo de mensagem.

O órgão regulador estipulou também que os contratos de adesão formatados pelas operadoras deverão ser redigidos de forma clara, juntamente com a colocação de um campo no qual o cliente deverá assinalar se deseja ou não receber  as mensagens. Para os contratos já existentes, os usuários que não quiserem mais receber mensagens publicitárias deverão pedir o cancelamento do “serviço” diretamente com a operadora.