Santos prorroga cadastro de imóveis da região Central para criação de moradias
A Prefeitura de Santos e a Companhia de Habitação da Baixada Santista (Cohab Santista) prorrogaram, por 30 dias, o cadastramento de imóveis da região Central. A adesão voluntária seguirá até 15 de julho para proprietários de lotes, casas e prédios dos bairros do Centro, Valongo, Chinês, Paquetá, Vila Nova e Vila Mathias, os quais poderão receber investimentos em projetos para criação de moradias.
A ampliação do prazo está publicada no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (18). O cadastro, que teve início em 17 de maio e terminaria na última quinta (16), resultou, até o momento, na abertura de 13 processos de inscrição de imóveis. “Temos recebido um retorno positivo da proposta e a prorrogação visa permitir, principalmente, a inclusão de imóveis com mais de um proprietário e que necessitam de entendimento entre as partes para a adesão”, explica o secretário municipal de Planejamento e Inovação, Fábio Ferraz.
Retrofit e Novas Estruturas
O mapeamento dos imóveis disponíveis servirá para a definição dos projetos para a construção de moradias de interesse social e de mercado popular, visando implementar as primeiras parcerias público-privadas (PPPs) da Cidade na área da habitação, conforme previsto na lei complementar n° 1.083/2019.
A proposta é que sejam desenvolvidos empreendimentos habitacionais em prédios já estruturados, após reforma e adaptações no modelo chamado ‘retrofit’, ou com novas estruturas, respeitando as normas de preservação e construção previstas na legislação municipal. Dessa forma, a atração de moradores irá contribuir para a revitalização da região Central, que está recebendo diversos investimentos públicos, como a chegada do Veículo Leve sobre Trilho (VLT) e a reforma do Mercado Municipal.
Como Aderir
A adesão ao cadastramento pode ser feita no Santos Portal. No endereço eletrônico, é preciso informar dados pessoais e anexar digitalmente matrícula e certidão de valor venal do imóvel. Além disso, também é necessário assinar termo de cientificação de que os imóveis passarão por inspeções para possível seleção e utilização em empreendimentos habitacionais, as informações podem ser obtidas por e-mail ([email protected]) ou telefone 3211-8518.
