Desafios regionais

Na última semana, Santos foi palco de importantes discussões, com objetivo de debater e trazer ideias para contribuir com o desenvolvimento sustentável de regiões metropolitanas. Durante três dias, de quarta (24) a sexta-feira (26), a cidade sediou pela segunda vez o II Fórum Nacional das Regiões Metropolitanas, com participação de representantes nacionais e internacionais, como Argentina e Chile. 

O tema ganha ainda mais importância e destaque no Estado com a intenção do governador eleito, Geraldo Alckmin (PSDB), retomar a Secretaria de Gestão e Desenvolvimento Metropolitano. Conceito que teve início juridicamente em 1967.

Somente após sete anos foram criadas as principais regiões em São Paulo, Curitiba, Belém, Fortaleza e Salvador.  Já a região metropolitana de Santos teve início apenas em 1996, tornando-se a primeira região brasileira sem status de capital estadual.

“Devemos parar de passar apenas em transporte como um problema de todos, mas também em outras questões como saúde, educação… A secretaria ajudará muito, assim como já contribuiu na época em que existia”, acredita o atual secretário de Estado de Relação Institucionais do Governo de São Paulo, Almino Affonso, que foi secretário paulista dos negócios metropolitanos no governo de André Franco Montoro.

Para o secretário, o que mais atrapalha o desenvolvimento destas regiões é o atraso intelectual de alguns políticos que pensam individualmente. “Na época em que fazia parte da secretaria, convencer o prefeito de São Paulo, por exemplo, em participar das reuniões com prefeitos de cidades menores era bem complicado. As prefeituras tem que ser articuladas com as demais, para deixar de lado esta resistência atrasada”, ressalta.

O que falta também, segundo Almino, é a participação efetiva da população. “Não é só papel do cidadão exigir e participar da elaboração de políticas públicas como também é seu direito garantido na Constituição”, ressalta.

O desenvolvimento, porém, segundo o secretário, já pode ser notado principalmente na região de Santos. “E um exemplo é o próprio fórum, que vem para agregar forças”, acrescenta.

Para o diretor executivo da Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem), promotor do evento, Iberê Sirna, no mundo globalizado é essencial desenvolver iniciativas de trocas de experiências de outros países e diferentes regiões. “Na região, muitos são os temas relevantes para discussão, uma vez que estamos em crescentes transformações”, revela.

Saúde
A realidade da Baixada Santista, que envolve as cidades de Bertioga, Guarujá, Cubatão, Santos, São Vicente, Praia Grande, Itanhaém, Mongaguá e Peruíbe, é considerada como exemplo para outras regiões, porém ainda vive sérias desigualdades, em áreas como saúde e o próprio transporte.

Segundo dados de 2009 da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), só na área da saúde pode-se perceber tal diferença analisando o número de leitos hospitalares. Enquanto São Vicente, por exemplo, aparece com 0,53 leitos por mil habitantes, Santos, possui 2,01 e Cubatão 1,12. 

O mesmo acontece com a despesa municipal com saúde per capita. São Vicente tem o menor investimento com R$ 324,54. Por outro lado, Cubatão investe R$893,83, seguido de Bertioga, com R$ 700,03 e Santos, R$574,04. Não é à toa que muitos vicentinos migram para Santos e Cubatão em busca de atendimento.

Transporte
Outra questão primordial é o transporte metropolitano.O Sistema Integrado Metropolitano (SIM), avaliado em R$688 milhões, e que tem como principal vetor a construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que inicialmente ligará Santos a São Vicente, resolverá apenas a longo prazo este problema de locomoção.

O projeto do VLT já está em fase de licitação para implantação da primeira fase que ligará a Estação dos Barreiros, em São Vicente, até o Porto de Santos. A previsão é que até em 2013 esteja em funcionamento. O problema, entretanto, é que faltam medidas paliativas para resolver a questão do trânsito – cada vez pior – enquanto este sistema não é implantado.

Na área do meio ambiente, todas as cidades enfrentam o problema do lixo. Segundo últimos dados da Agem, de 2005, a região produzia no total cerca de 934 toneladas por dia. Atualmente, cada cidadão produz, em média, de acordo com o secretário de Meio Ambiente de Santos, Fábio Nunes, cerca de um quilo de lixo, equivalente a 1.600 toneladas/dia. “O que precisamos é ter uma gestão integrada, baseada em modelos europeus, por exemplo. Além da incineração, precisamos pensar na separação do composto e da reciclagem por exemplo”, ressalta.

Atualmente em discussão, o projeto de incineração foi tema de reunião nesta semana. A iniciativa é do governo estadual, que planeja instalar uma estrutura para queimar de 400 a 600 toneladas de lixo por dia, com produção de energia elétrica (25 megawatts).

Exemplos
Segundo Edmur Mesquita, ex-diretor da Agem e atual assessor especial do governador Alberto Goldman, a região de Santos já é considerada um exemplo, principalmente, por conta dos investimentos e projetos em andamento, como é o caso da recuperação da Serra do Mar, que abrange diferentes cidades, com investimento de R$1 bilhão.

Algo importante que a região precisa estar atento, de acordo com Edmur, é a questão dos royalties do petróleo. “É necessário que se crie uma política em que todos os municípios ganhem com este recurso. E não aconteça o que já ocorreu com outras cidades. Para tanto, o papel da Agem  é essencial”, ressalta.

Para o prefeito de Santos, João Paulo Tavares Papa, deveriam ocorrer mudanças significativas, inclusive na Constituição, para que as regiões metropolitanas criassem uma nova esfera política, que ficaria acima das municípios e abaixo do Estado. “Enquanto issonão acontece, o que devemos fazer é descentralizar o poder e tomar iniciativas promovendo áreas como transporte, saúde, saneamento e segurança pública”, acredita.