Ministério da Economia quer legalizar apostas no Brasil, diz secretário

O interesse das empresas estrangeiras em entrar no Brasil quando o assunto é o mercado de apostas é muito grande. O país é tido com um ótimo mercado em potencial, já que os brasileiros movimentam R$ 4 bilhões por ano em plataformas online. Ainda que a prática não seja legalizada, o número de apostadores só cresce. Por isso, há uma expectativa para que o governo federal possa aprimorar marcos regulatórios.

Em dezembro de 2018, o governo Michel Temer promulgou a Lei 13.756/2018, que tornou lícita a atividade de apostas esportivas de quotas fixas, aquelas nas quais fica definido, no momento da aposta, quanto se vai ganhar em caso de acerto. Ainda que a mudança tenha sido importante, há a percepção de que essa lei não é capaz de abarcar todas as nuances do mundo das apostas, que envolve a procura por jogos como roleta online, blackjack, pôquer e também as apostas esportivas.

 Mas isso pode mudar em um futuro não muito distante. Um dos principais entusiastas da liberação das apostas no Brasil é o senador Ciro Nogueira (PP-PI), que ocupa a chefia da Casa Civil, um dos ministérios mais importantes da gestão federal. A presença dele em um posto de comando tem deixado a cadeia de fornecedores e empresários esperançosos

 Em paralelo, o ministério da Economia tem trabalhado para prospectar e condensar informações a respeito das apostas no Brasil. Uma das pessoas que estão viabilizando informações para subsidiar esse debate é Gustavo Guimarães, atual secretário de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia.

A secretaria divulgou, recentemente, alguns relatórios sobre o mercado brasileiro de loterias. Apesar das dificuldades da pandemia, houve um aumento de R$ 2,7 bilhões para destinações sociais, valor que ficou 13% acima sobre as movimentações do ano passado. “As loterias podem contribuir muito para a arrecadação, além de gerar empregos e renda para a sociedade. As apostas podem ter uma influência semelhante”, disse o secretário do ministério.

Muito consciente do papel do governo federal na definição de políticas transparentes e que oferecem segurança jurídica aos interessados em operar no mercado brasileiro, Guimarães afirmou que a área de loterias e de apostas esportivas tem muito a contribuir para o próprio governo e para a sociedade no futuro.

Ele ressalta que o Brasil pode avançar na legislação para ter novas oportunidades de negócios visando eventos importantes que vão acontecer nos próximos meses. O principal deles é a Copa do Mundo de 2022, no Catar, onde certamente o mercado de apostas esportivas estará em alta. Com o esperado sucesso do Brasil na competição, muitos novos apostadores podem surgir às vésperas do torneio. “Estamos trabalhando em todas as frentes para desestatizar o setor de apostas esportivas na maior velocidade possível”, disse Guimarães.

Ludovico Calvi, presidente do Comitê Executivo do Global Lottery Monitoring System, fez uma projeção sobre os valores que podem representar tal mudança nas leis brasileiras e o retorno que isso pode gerar.. Segundo ele, o Brasil poderá ter um volume de negócios de mais de R$ 20 bilhões em 2026. “No mundo, espera-se que o mercado alcance US$ 586 bilhões, entre operações físicas e online, com as loterias e apostas respondendo por cerca de 50% desse mercado. O Brasil não pode perder essa oportunidade”, disse o gestor.

Já Ricardo Magri, especialista em apostas esportivas e Diretor Comercial da Eightroom, explicou a importância da regulamentação completa no país. Para ele, “um quadro de regulação com a competência dos profissionais da Secap”, pode oferecer um ambiente propício para proteger o apostador e criar mecanismos para coibir o jogo ilegal, atraindo cada vez mais empresas estrangeiras.