A partir da próxima segunda-feira (18), as aulas presenciais serão obrigatórias no Estado de São Paulo. Na região, apenas São Vicente seguirá a orientação do Estado.
O anúncio foi feito pelo governador João Doria (PSDB) na última quarta-feira (13), em entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes. A medida vale para todas es escolas estaduais, além das municipais e privadas que estejam vinculadas ao Conselho Estadual de Educação.
De acordo com o secretário de Educação de São Paulo, Rossieli Soares, no mês de outubro, os protocolos de segurança, como distanciamento de um metro e o revezamento de cada escola, estão mantidos. Entretanto, a partir de novembro, haverá uma flexibilização ainda maior, com a retomada das aulas com 100% dos estudantes presentes simultaneamente, em revezamento, além da não obrigatoriedade do distanciamento.
Rossieli Soares também destacou que o retorno só é possível graças a vacinação dos professores, dos alunos acima de 12 anos e de toda a população. Vale destacar que desde o segundo semestre de 2020, o Estado de São Paulo busca a retomada das aulas presenciais. A expectativa era que já no primeiro semestre deste ano a situação estivesse melhor.
Todavia, com a segunda onda da Covid-19, o número de casos, internações e mortes teve uma grande elevação, chegando no pico entre março e abril. A melhora dos indicadores e a imunização possibilitaram o retorno de forma gradativa, priorizando os alunos em situação de vulnerabilidade social e depois, o revezamento entre os estudantes e a capacidade reduzida nas salas de aula.
Exceções
Apesar da flexibilização, exceções para alguns grupos estão garantidas, como as gestantes e puérperas; adolescentes com comorbidades que ainda não completaram o esquema vacinal; crianças abaixo de 12 anos que estão no grupo de risco e estudantes que tenham uma condição de saúde frágil, mesmo com a vacinação (para este grupo será necessária uma prescrição médica).
É importante frisar que a única vacina disponível para adolescentes no Brasil é o imunizante da Pfizer, lembrando que o Governo de São Paulo antecipou o intervalo entre as doses para 8 semanas. Em relação à vacinação dos menores de 12 anos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ainda não autorizou a aplicação para este grupo no País.
Rede privada e municipal
Grande parte das escolas privadas aplicam suas próprias regras, conforme orientação do Governo do Estado de São Paulo.
Assim, os alunos já retornaram às aulas presenciais em sistema de revezamento.
Já na rede municipal de ensino das cidades da Baixada Santista, a situação é diferente.
Com o anúncio do Governo Estadual, a Reportagem entrou em contato com todas as prefeituras da região.
Apenas São Vicente irá seguir a orientação do Estado, com a volta obrigatória a partir da próxima segunda-feira (18).
Em nota, a Secretária de Educação do Município salientou que o retorno de forma gradual acontece desde o dia 27 de setembro, com ocupação de 50% em cada unidade.
“A Secretaria de Educação (Seduc) orienta que os responsáveis entrem em contato com a unidade, para verificar como será o protocolo de retorno. Os pais que não concordarem com a retomada devem procurar as Unidades Escolares para retirar um roteiro de estudo elaborado pelo professor, fazendo com que os alunos continuem realizando as atividades em casa e posterior devolutiva”.
As demais cidades têm suas próprias regras. Guarujá, por exemplo, não tem previsão de retorno das aulas presenciais com 100% da capacidade.
Neste momento, a rede municipal está realizando o sistema de revezamento com 50% da capacidade por turma. Cubatão também realiza o sistema de revezamento em 50% da capacidade (sistema híbrido) e está avaliando as condições sanitárias para o retorno em 100%, o mesmo acontece com a cidade de Mongaguá.
Praia Grande já voltou a receber 100% da capacidade dos alunos, quatro vezes por semana. Dessa forma, o quinto dia restante está sendo destinado ao atendimento remoto, tendo em vista que o retorno presencial não é obrigatório. O município de
Peruíbe conta com capacidade de 50% para as creches, já o Ensino Fundamental pode receber até 100%.
A secretaria de Educação fará uma reunião para avaliar as novas condições das aulas presenciais a partir de novembro.
Por sua vez, Bertioga tem uma ocupação de 70% nas escolas. Entretanto, a partir da quarta-feira (20), este percentual passa para 100%, porém o retorno não será obrigatório. Com isso, os responsáveis pelos alunos terão que assinar um termo autorizando a participação diária nas aulas.
Santos irá aguardar a publicação do decreto estadual para implementar as adequações nas regras municipais, de acordo com os prazos e diretrizes estabelecidos pelo Governo de São Paulo.
Itanhaém não respondeu a reportagem até o fechamento da matéria.
Questão sanitária
De acordo com o médico infectologista, Evaldo Stanislau, o retorno obrigatório com 100% da capacidade pode ser seguro, caso protocolos rigorosos sejam adotados. “Eu acho muito arriscado fazer uma retomada, preconizando o uso da máscara isoladamente, sabendo que a maioria das pessoas não usam o objeto de forma correta, sobretudo as crianças”, destacou.
Para Stanislau, uma série de medidas deveriam ser feitas, como a triagem clínica, com orientação para os pais; a testagem em massa de forma constante e uma política de renovação e circulação do ar.O infectologista destacou que a medida mais importante é a vacinação, citando que as crianças que não foram imunizadas podem ser contaminadas e desenvolver a forma grave da doença.
Universidades
Vale destacar que as regras de retomada das aulas presenciais são diferentes para o ensino superior.
Assim, as universidades da região tem adotado critérios e protocolos de segurança para a volta segura.
Nos cursos da área de saúde da Universidade Santa Cecília (Unisanta), as aulas práticas e parte das teóricas já acontecem de forma presencial desde o 2°. semestre de 2020.
Já nos demais cursos, as aulas teóricas acontecem por meio de sistema remoto, ao vivo, e as aulas práticas, de forma presencial e escalonada.
A Universidade Metropolitana de Santos (Unimes) também já voltou com as aulas de maneira presencial desde o início do segundo semestre 100% na área de saude (especialmente por conta das práticas) e os demais cursos de graduação estão voltando de forma gradativa, alternando em aulas presenciais e remotas.
A Universidade Católica de Santos (UniSantos) informou que está em ensino remoto, com aulas laboratoriais presenciais apenas para área da Saúde. Na próxima semana, uma nova portaria será publicada.
Por fim, a Unaerp Guarujá ressaltou que está seguindo as determinações do decreto estadual nº. 65.849, de julho deste ano, com retorno presencial progressivo ao longo do semestre, tendo a área da saúde 100% presencial, observando-se protocolos sanitários, e acompanha as deliberações das autoridades governamentais e sanitárias.