Projeto de lei pretende proibir a propaganda de cerveja

Foi apresentado na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 703/2011, de autoria do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) prevê a proibição da publicidade de bebidas alcoólicas. A medida, conforme Pimenta, é defendida pela Organização Mundial da Saúde, e funciona como “solução estratégica frente ao aumento do consumo da bebida e à violência no trânsito, uma das principais causas de mortes no mundo”. A Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas (Abead), manifestou-se favorável à medida, considerando que, além do estímulo à compra, essa publicidade “tem forte apelo entre os jovens. Prova disso, é que a maioria das propagandas de bebidas alcoólicas acontece durante programas esportivos, com ao menos 10% de audiência de adolescentes”.

“Os jovens de 18 a 29 anos são responsáveis por 40% do consumo. Segundo o IBGE, esse grupo representa 22% da população brasileira. Por isso, se pensarmos que apenas pouco mais de 20% da população bebe 40% de todo o consumo anual de álcool e, mais ainda, que são jovens, fica evidente o risco que a publicidade, cada vez mais voltada a esse público”, pondera o presidente da Abead, Carlos Salgado. “As políticas públicas de prevenção não chegarão de fato ao seu objetivo sem medidas restritivas à publicidade de bebidas alcoólicas. É uma ação fundamental, considerando o enorme custo social do álcool”, defende Carlos Salgado.

“De 1996 para cá, a publicidade conseguiu, com certeza, um grande êxito para o setor: a produção de cerveja no Brasil aumentou, ao ponto de hoje sermos o terceiro maior produtor mundial. Duplicou a produção”, afirmou. Já o número de fumantes no País, acrescentou Pimenta, caiu de cerca de 30% para 15,5% com a restrição da publicidade. “Por que razão não temos no Brasil uma legislação que pelo menos regule a propaganda da cerveja, como fizemos em relação ao cigarro? Há mais de 40 projetos prontos para serem votados.” Pimenta criticou, ainda, o técnico da seleção brasileira, Mano Menezes, tem contrato que vincula seu nome a uma marca de cerveja. O líder do PT, Paulo Teixeira (SP), cobrou recentemente posicionamento da Confederação Brasileira de Futebol sobre o fato.