Audiências públicas

A semana será marcada por audiências públicas de temas relevantes para a sociedade santista.

Na quarta (24), às 18 horas, a Câmara promove encontro sobre a proposta de proposta dos serviços de limpeza urbana e gestão dos resíduos sólidos de Santos.

A presidência ficará com a ex-prefeita e vereadora Telma de Souza (PT).

A previsão é que o contrato a ser firmado pela Prefeitura e a empresa vencedora tenha validade de 30 anos – podendo ser renovável por mais 5 anos – no valor de R$ 8 bilhões pelo período.

De forma paralela, na sexta (26), às 18h, será realizada, no auditório da OAB Santos (Praça José Bonifácio, 55), uma nova audiência pública sobre o tema.

Ao todo, foram apresentadas 52 manifestações e sugestões durante a primeira audiência, em 15 de outubro, e na consulta pública encerrada no último domingo (14), que teve duração de 30 dias.

A segunda audiência pública também poderá ser assistida pelos munícipes por meio de link que ficará acessível na página www.santos.sp.gov.br/pppresiduos.

No endereço eletrônico, estão disponíveis todas as informações sobre a proposta, com destaque para as minutas do edital de licitação e do contrato de concessão.

PPP

A proposta de concessão dos serviços, por meio de parceria público-privada (PPP), foi desenvolvida pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), órgão vinculado à USP.

Assim, ela visa enquadrar o Município na Política Nacional dos Resíduos Sólidos e promover maior reintegração ambiental dos materiais coletados e melhorias na disposição final.

Para isso, estão previstos incrementos operacionais como uma nova estação de transbordo e uma Unidade de Processamento de Resíduos da Construção Civil, rastreamento e monitoramento da frota de caminhões de coleta.

E ainda: sistema de atendimento ao usuário, Centro de Educação Ambiental, recuperação do antigo Aterro da Alemoa.

Além disso, implementação de ecopontos, ecopontos volantes e pontos de entrega voluntária de resíduos recicláveis.

Futuro do lixo em Santos em debate em audiências públicas.

Plano Diretor

Outro importante importante diz respeito ao Plano Diretor e Uso do Solo.

De segunda (22) a sexta (26), serão cinco audiências públicas realizadas em locais distintos da Cidade.

Além da forma presencial, os munícipes poderão acompanhar de maneira virtual.

As informações foram divulgadas no Diário Oficial de quinta (18).