Saídas para a verticalização
Em visita ao Jornal Boqueirão, a mais experiente vereadora da oposição em Santos, Cassandra Maroni Nunes (PT-foto-) falou sobre sua trajetória política e também das discussões públicas em torno do novo Plano Diretor do Município. Confira a entrevista:
Jornal Boqueirão- Como se deu a sua vinda de Birigui, sua cidade natal, para Santos?
Cassandra Maroni Nunes- Meu vínculo com Santos é o do caipira com o mar. Nos tempos de pré-Rodovia Castelo Branco meu pai e minha mãe enfiavam seus sete filhos em um furgão e passávamos dois dias e meio viajando para chegar aqui todo janeiro praticamente. Passei muitas das minhas férias em Santos. Meu vínculo afetivo com a Cidade percorre toda a minha vida. Tanto que quando estava no movimento estudantil, na União Estadual dos Estudantes (UEE), vim a ser diretora da UEE para a Baixada Santista por exigência minha, pois adorava aqui. Como diretora da UEE fortaleci vínculos com a vida universitária de Santos, que era formada por membros pesados do partidão. Tinha o Eduardo Sanovichz, hoje meu grande amigo, o Zanetta, enfim essa turma toda ai. Eu vinha com uma mochilinha, uma camisetinha e o dinheiro da passagem de vinda. Se eu agradasse, conseguia arrecadar o dinheiro para comer e voltar, e ficava na casa de alguém. Mas, eles dificultavam muito minha vida, pois o partidão era bem fechado. Mas, graças a Deus, sempre comi e sempre voltei. Coisas do século passado. Sempre mantive esse vínculo e nesse período que vinha a Santos pela UEE, mantive muito contato com a Lenimar Rios. Ainda não existia o PT. Mas mantive contato com essas pessoas que eram de esquerda, progressistas. Eram artistas, intelectuais, pessoas pensantes que se reuniam na Rua Lopes Trovão, na casa da Edméa Ladivg. Nessa casa conheci a Telma de Souza, a Lenimar Rios, Beatriz Rotta-Rossi, a própria Edméa. Eu era uma jovenzinha que se metia a dar aulas de conceitos marxistas para elas que eram mais experientes do que eu. Através desse contato em especial com a Lenimar me veio à oportunidade de vir definitivamente para Santos. Eu demorei para terminar meu curso de geologia, por causa desse trabalho político estudantil e das lutas contra a ditadura. Minha família sempre teve discussão política, mas nem sempre progressista. Meu pai foi vereador da UDN na época que era voluntária. Minha avó materna também tinha sido vereadora. Havia um ambiente de discussão política, mas nenhum precedente de esquerda na família. Cheguei à USP e em uma semana fiquei enlouquecida com aquelas ideias todas. Foi uma transformação grande em minha vida. Passei a abraçar aquilo que tem dentro de você, de se preocupar com pobre, injustiça, se indignar com a falta de liberdade. Por isso demorei em me formar em geologia. Mas, depois de formada, fui trabalhar no Instituto Geológico. Pouco antes de me formar descobri a Geologia com o mesmo entusiasmo que tinha pela política. Quando entrei no instituto, eu tinha me decidido me recolher na Geologia, para estudar e me aprofundar na área. Mas, isso demorou pouco, pois dentro do Instituto de Geologia, nós criamos um trabalho junto com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas visando ajudar as prefeituras. Criamos os critérios técnicos que ajudavam a lidar com os morros, apontando os indicadores para identificar deslizamentos. Descobri uma geologia que juntava as duas coisas: meu desejo de melhorar a vida das pessoas e a técnica de geologia. Quando a Telma ganhou a prefeitura, a Lenimar Rios, que foi secretaria de Planejamento, me chamou, pois elas tinham o problema dos morros para equacionar. Tanto ela como a Telma tinham um compromisso muito grande com a população dos morros. A Telma como vereadora, acompanhou de perto o trabalho do IPT nos morros de Santos e a Lenimar foi estagiária deles quando o IPT elaborou a carta geotécnica de Santos no final da década de 70. Elas me chamaram para vir trabalhar aqui, mas tínhamos começado um trabalho de elaborar todo esse plano e estudando a Serra do Mar para o Governo do Orestes Quércia (PMDB), por encomenda dele ao IPT e ao IG, onde eu atuava. Dai falei para a Lenimar que vinha para Santos assim que implantarmos o primeiro plano preventivo. Foi quando vim de fato em de 19 abril de 1989. Esperei terminar o plano preventivo em março. Foi por conta desse estudo de escorregamento, desse meu trabalho no Instituto Geológico e por esse meu conhecimento em Santos que acabei por retornar de vez para cá.
JB- Foi nessa época que se criou a Regional dos Morros ou foi mais tarde?
CMN- Não. Fizemos um processo cuidadoso e longo. Em 1989, éramos um Grupo de Morros que não existia na estrutura. Sempre tive aversão a essas estruturas que burocratizam. Sem que ninguém prestasse muito atenção, fomos criando esse grupo para lidar com os morros, mas fora da estrutura. O que existia até então era um setor, ligado a uma seção, que era ligado a um departamento, que era ligado ao Cláudio Abdalla (secretário de Obras). Esse setor tinha apenas um funcionário, um senhor chamado Laurival Rodrigues, que era um grande homem, que já faleceu e virou nome de creche na Lagoa da Saudade. Não existia nada, apenas ele. Então, montamos o grupo de morros em uma articulação com alguns funcionários cedidos pela Secretaria de Obras e depois a gente articulava, de forma informal, com pessoas interessantes de secretarias interessantes, como por exemplo, a secretaria de Planejamento, pois a Lenimar e as pessoas que estavam lá tinha visão da importância disso, gente da procuradoria, enfim montamos uma grande articulação até que fosse decretado, de forma oficial, até para elaborar o plano preventivo definitivamente, o grupo executivo de morros, algo que estava previsto no plano diretor que estava em vigência. Nosso grupo que era informal, que cabia em um fusca ficou então legalizado. Subíamos o morro para fazer a princípio um programa para enfrentamento do risco geológico. Com o tempo, isso foi crescendo, afinal o risco se relaciona com uma série de coisas, precisávamos integrar o morro com a Cidade, através do tecido urbano. E isso se faz com serviço público e transporte. O morro já tinha certa rede de escolas, um ou outro serviço de Saúde, mas a partir dai fomos montado às policlínicas em todos os morros, criadas linhas de transportes, enfim, começamos essa integração. No final do Governo da Telma, nosso grupo virou um Departamento na estrutura. A Telma tinha muita dificuldade em virtude de não ter a maioria na Câmara. Ela sofria muito com isso. Já na gestão do David Capistrano, o setor ganhou o título de Departamento da Administração Regional dos Morros. E, finalmente a concepção que eu tinha para o setor ganho eco e condição política. Ele fez uma reforma administrativa que a Telma, por não ter a maioria na Câmara, não conseguiu fazer. Quem montou a reforma foi o Bira (Ubiratan de Paula Santos- então presidente da Prodesan) que tinha uma visão parecida com a minha de descentralização administrativa, até escreveu um livro sobre isso. Ele e o David acreditavam nessa descentralização. Principalmente para os Morros e a Zona Noroeste. Eles criaram ambas as administrações regionais com status de secretaria, o que significa que tínhamos autonomia administrativa, o que facilitou muito nosso trabalho. Eu tenho uma discussão em torno disso com o prefeito Papa, por não entender o porquê que ele não recriou essas regionais. Ele tem um conceito muito próximo disso e tem maioria na Câmara para fazer isso. Talvez seja ciumeira política e indisposição pelo tema. Uma regional possui autonomia administrativa e financeira, pois tem dotações orçamentárias que você pode compartilhar com a população. Por exemplo, tínhamos R$ 3 milhões. Reuníamos a população e decidíamos quais obras eram prioritárias. Enfim, voltando às regionais, é importante lembrar que toda vez que temos na Câmara as discussões em torno de contratações alternativas pela Lei 650, os colegas da base me acusam de ter sido contratada por esse regime. Isso aconteceu porque todos que iriam virar novas secretarias atuaram com o Bira na elaboração desse plano de atuação e por isso fiquei três meses como contratada pela Lei 650, apenas por esse motivo. Como a 650 foi criada na época da Telma, eles ficam jogando isso no debate como responsabilidade do PT. Realmente o PT criou, mas o objetivo não era esse que fazem uso desde o governo do Beto Mansur.
JB- Como aconteceu sua candidatura a vereadora em 1996?
CMN- Foi o fato mais surpreendente da minha vida. Só para reconstituir eu fiz parte de uma organização de esquerda que não admitia a bandeira constituinte pelas liberdades democráticas, pois eram bandeiras eram muito limitadas. Queríamos um governo dos trabalhadores. Tínhamos faixas gigantescas com frases como “Pela liberdade de manifestação e organização dos trabalhadores e oprimidos”. Essa era uma época de debate de esquerda visando sair de uma ditadura que parecia não ter fim, o que veio acontecer com o povo saindo nas ruas. Por essa minha formação de esquerda, de contra essa sistematização de poder que ninguém diria que a Cassandra iria se tornar uma política profissional. Foi uma bobeira que eu dei e que acabou ficando. Fui chamada pelo David para sair candidata a vereadora, pois ele queria constituir uma bancada forte na Câmara, o que era natural. Nessa época saiu o Célio Nori (secretário de Governo), a Luzia Neófiti (secretária de Educação) e eu pela Regional dos Morros. Houve uma pressão grande para eu sair candidata a vereadora. A Telma já tinha feito essa pressão quando foi prefeita, mas eu disse à época que não, pois via isso com olhos terríveis. Então naquela época, eu e o pessoal que trabalhavam comigo nos morros lançamos o Índio, que queria ser vereador, era morador dos morros e era técnico de Defesa Civil. Era uma forma de fortalecer uma liderança dos morros e aumentar a representatividade local, pois os morros então só tinham como vereador o Reinaldo Camarosano, que era da parte mais elitizada dos morros. Os morros de Santos sempre foram utilizados como curral, por isso estavam largados pelos serviços urbanos. Sempre houve essa visão utilitarista dos morros. Voltando ao tema, na primeira vez me safei de ser candidata lançando o Índio e na segunda vez que teve a pressão não consegui fugir. A gente no partido nunca imaginou perder a eleição de 1996. O próprio David Capistrano achava que a Telma seria imbatível, mas, como bom estrategista, ele sempre apontava para a vitória, mas deixava prontos os pára-quedas para usarmos se algo ocorresse. A estratégia do David foi importante, pois fizemos três vereadores, a Suely Morgado, o Fausto Figueira e eu, saindo de um processo que nos fez muito mal, mas garantiu a voz ao partido na Câmara. Mas, voltando ao tema, eu lembro de um evento que foi feito em uma oficina no morro que contou com a presença de quase 200 pessoas. Eram moradores dos morros, pessoal que atuava nas secretarias, enfim muita gente. A minha primeira dúvida era o que eu ia fazer na Câmara. Não tinha uma visão muito positiva da vereança. E não sabia se eu conseguiria vencer uma eleição sem estrutura de apoio. Esse foi o dia do aceite, pois tinha o apoio das pessoas que mais me identifiquei no Governo. Pessoas muito melhores do que eu. Vários trabalham comigo hoje e são melhores do que eu em vários aspectos. Veja um cara como o José Carriço. Nesse processo das audiências públicas do plano diretor que estamos fazendo ele é fundamental. Faz a arte do cartaz, certifica os ofícios enviados, cria as propostas, encaminha à população, discute, arruma o som, um cara que para mim é como se fosse à grande autoridade no assunto e se dispõe a trabalhar dessa forma. Como ele, temos outras pessoas das mesmas qualidades que resolveram apostar no meu nome como vereadora. Eu fiz o trabalho nas Regionais dos Morros sem pensar em qualquer eleição, pois minha formação era contra essas disputas como já expliquei. E mais, quem pensa em ser candidato não pode trabalhar nos morros, pois é um trabalho antipático, pois tinha que despejar famílias com mulheres grávidas, com crianças nas costas. Muito tempo depois, as pessoas entendem isso, mas na hora aqueles homens ali não aceitam. Nós levamos a legalidade aos morros. E também os direitos. Levamos cidadania aos morros para a partir dai fiscalizarmos. Acho que por essa postura de comprometimento com a cidadania ajudou.
Cassandra lembra dos absurdos na aprovação do Plano Diretor de 1998
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JB- A vereadora acha que o Plano Diretor em discussão agora foi melhor debatido com a sociedade do que o de 1998?
CMN- Com certeza, mas ainda assim não tivemos tempo para fazer como se deve. O Executivo teve dois anos para fazer essas discussões públicas. O prefeito tem um órgão de assessoramento que é o Conselho de Desenvolvimento Urbano. Eles tratam como se esse conselho fosse à representação da Cidade. Não é. É um órgão de assessoramento ao Executivo. Prova disso é que fomos proibidos de sermos representados nele por causa da divisão dos poderes, o que é correto. Hoje, o Executivo e o Legislativo são obrigados a fazer a discussão pública por determinação legal. Por mim, eu passaria até depois do recesso discutindo. Eu defendi que fosse votado só em agosto ou setembro. Mas alguns vereadores querem votar antes do recesso. Eu fui voto vencido. Então vai dar para fazer um pouco de discussão, mas não vai dar para fazer super participativo. Mas, com relação a 1998, até o processo feito pelo governo foi mais avançado. Por mais críticas que eu tenha ao processo do Executivo, nada se compara ao de 1998. Agora, o Legislativo fazer também é uma novidade. Vamos respirar uma brisa diferente, embora não seja a ideal. O ótimo é inimigo do bom. Mas não podemos fazer essa votação no recesso, às 9 horas, quando a população está trabalhando e não pode ir acompanhar. Se formos ouvir a população nada mais justo que ela tenha a oportunidade de acompanhar a votação
JB- Dizem nos bastidores que existe uma bancada de vereadores na Câmara que são financiados pela construção civil e que vão se posicionar contra as emendas no Plano Diretor?
CMN- Eu ainda não vi nada assim, mas acho legítimo que qualquer setor da Cidade faça seu lobby. Mas cada vereador e cada partido vão ter que se posicionar. Cidade é algo muito complexo. E você fazer uma cidade que contemple a todos os interesses é difícil. O valor da lei é dar um norte para que todos esses interesses fiquem estabelecidos. Hoje, em relação ao plano diretor de 1998 e as condições em que ele foi feito, sem discussão, estamos avançando, mas não quero deixar que nenhum interesse prevaleça sobre os interesses do conjunto de cidadãos de Santos, pensando em todas as classes sociais. Santos não pode ser uma cidade de uma classe social única. Ela tem que ter a divisão social do Brasil. Eu gostaria que esse novo plano diretor equilibrasse um pouco mais isso.
JB- Esses privilégios as construções voltadas para população de renda alta é o principal problema do projeto da Prefeitura?
CMN- Não quero ser injusta com o projeto do Executivo. Há alguns avanços. Mas na essência, na conta final, não está avançando no problema, que não é a verticalização em si, mas a tendência de verticalização de apartamentos de alta renda, ou seja, para poucos. Exigindo que as camadas médias da população, que não tem condições de financiar um apartamento de R$ 700 mil a R$ 1 milhão, tenham que procurar outra cidade para morar. Se não invertemos essa situação, é o que vai ocorrer. E a legislação é onde podemos inverter isso. Essa história do governo de dizer que deixa o mercado se auto-regular é balela. Há diferenças, e é a legislação sim que orienta e induz o que a Cidade precisa. E o que precisamos é construir habitação para a classe média e habitação popular. São apartamentos menores, com menos garagem, menos banheiro, menos suíte, menos área goumert, mas que atendam as necessidades das pessoas que tenham renda de 5 a 12 salários mínimos, que podem pagar unidades de R$ 200 a R$ 300 mil. É o plano diretor que dá o rumo de como a cidade deve crescer pelos próximos dez anos. Se a tendência for essa que vemos hoje, nenhum de nós vai morar aqui em um curto espaço de tempo. Temos que mudar isso e é no Plano Diretor que isso ocorre.
JB- Ainda a tempo de se apresentar emendas que modifiquem essa tendência?
CMN- Com certeza, se a média de renda da Cidade não é essa que consegue comprar apartamento de R$ 1 milhão, muita gente vai ter que morar em outro local. Como o construtor aqui gasta muito em fundação, se ele não for obrigado, ou seja, se o plano diretor não exigir como ele pode construir, ele vai construir conforme sua conveniência. O incorporador que não verticalizar o terreno hoje em Santos é um ex-incorporador. Quem tem que decidir isso é essa legislação. É no Plano Diretor que a Cidade tem que falar que quer corrigir essa tendência. O Plano Diretor tem que orientar o desenvolvimento da Cidade em algumas regiões. Ele define o desenvolvimento urbano. Tirando os morros e a Zona Noroeste, os índices da proposta do governo são todos os mesmos índices do Plano Diretor em vigência.
JB- A senhora acha que podem surgir emendas interessantes?
CMN- Eu mesma já estou selecionando algumas. Na discussão do Conselho de Desenvolvimento Urbano, o Sindicato dos Arquitetos apresentou emendas, o Fórum da Cidadania também, mas não foram aprovadas, claro. Mas nesse processo eles vão reapresentar, algumas eu mesmo vou, e outras aparecerão. Temos emendas interessantes que deverão estancar um pouco essa verticalização de elite. Pelo jeito que está, estão expulsando até a classe média da Cidade, pelo alto preço dos terrenos e aluguéis. É um efeito dominó. Expulsão a classe média daqui para São Vicente e Praia Grande, quem estava nesses locais, vai para mais longe, e assim por diante. A gente joga fora para morar, mas não traz de volta, pois o transporte público é muito caro. Temos que mudar essa tendência.
JB- Não corre o risco de o prefeito vetar todas as emendas e aprovar como está o projeto?
CMN- Tudo depende do que conseguirmos com este processo das audiências públicas. Há um sentimento de descontentamento crescente. O quanto isso vai resultar em defesa de ideias e participação ativa a gente não sabe. Todas as vezes que a gente sentiu um processo vigoroso na Cidade de fora para dentro da Câmara, os vereadores sempre se comportaram como verdadeiros representantes do povo. E o prefeito também. Os dados estão lançados. A última chance de alterar esse rumo é agora, mesmo porque estamos verticalizando tanto, que na próxima discussão daqui a dez anos não sei quem vai fazer isso aqui. Acho que vai virar um acerto de elites.
JB- Não há jeito de unir a verticalização com as moradias para classe média e baixa?
CMN- Temos que buscar outras tendências. Podemos deixar alguns lugares para essa verticalização, mas precisamos garantir as Zeis para as habitações. A população de cortiço do Centro tem uma palavra de ordem muito interessante que é mudar sem se mudar. Eles querem melhorar sua qualidade de vida sem sair do Centro, o que é muito interessante e tem que ser respeitado. Propostas como uma apresentada dizendo que o incorporador que for lançar um grande prédio tem que erguer um espaço para habitação popular é muito interessante. É uma ideia copiada do Chile. Aqui em Santos há uma segregação racial de que você joga os pobres da linha da máquina para trás. Isso é muito ruim para tudo. Vai existir uma ilha da fantasia aqui desse jeito.
JB- Você tem acompanhado a questão dos terrenos que o SPU quer de volta para construir habitações populares e a prefeitura quer dar outros locais mais afastados da ilha?
CMN- Tenho acompanhado. Há três anos, quando a Termaq e a Costa Sul compraram esses terrenos fiz um ofício ao Ministério Público e a SPU para resolver essa questão. A gota d água foi à venda dos prédios da UniSantos. Tive uma conversa séria com a então reitora Maria Lambert, que foi muito corajosa, pois foi no Conselho de Moradia falar os motivos de ter vendido o terreno. A Atmas só tá lá também porque o Beto Mansur vai lá faz festa, essa ladainha toda. Há uma movimentação importante dos movimentos de moradia em torno dessas áreas, e tem gente reclamando que vai tirar de rico para dar para pobre morar. Tem muito preconceito ai. Ninguém quer o pobre morando perto, mas também não quer pagar a condução para ele vir trabalhar e sua empresa, em sua casa ou em seu comércio. Se já está perto onde convive e vai trabalhar ali qual o problema? Tem outras áreas que não precisamos fazer moradias, mas sim fazer grandes parques, áreas públicas. Uma das coisas que gostaria que esse Plano Diretor discutisse é o pouco espaço de praças na Cidade. As áreas públicas que temos viram coisas importantes como a entidade do Marcus de Rosis, policlínicas e escolas. Mas precisamos de praças que sejam praças mesmo. Fui ao México recentemente e pude ver que lá as pessoas usam as praças. São locais que unem classes e são cheios de vida.
JB- Você é ex-moradora do Núncio Malzoni, um dos poucos prédios tortos da orla que foram colocados no prumo. A população tem medo de que a verticalização faça com que outros prédios saiam do prumo e mais, que a infra-estrutura da Cidade não consiga atender as necessidades da verticalização. Afinal em um terreno onde existiam, por exemplo, cerca de quatro vasos sanitários, hoje possuem mais de 100, todos gerando detritos. Você como geóloga pode dizer se isso é preocupante?
CMN- A questão do solo já é bem resolvida com fundações que estão se barateando ao longo do tempo. Antes eram relativamente caras. Do ponto de vista geológico e geotécnico é solúvel. Já conversei com o prefeito e com o secretário sobre um tema que agora é uma exigência da Petrobras. Nós temos que construir o mapa de subsolo de Santos. Cada vez que um construtor faz uma soldagem ele faz esse tipo de pesquisa em seu terreno. Porém, esses dados não são repassados para a Prefeitura. Com a colaboração de todos os construtores é possível fazer o mapa de solo e subsolo da Cidade. Com a colaboração das universidades e da Petrobras fechamos um ciclo de condições totais para fazer. Deficiências quanto a esgoto e outros serviços nessas edificações, não são nada passíveis de resolução se forem necessárias. A única coisa que precisa ser resolvida de forma mais contundente e é fruto da verticalização é o trânsito e o transporte. Não dá para alargar as ruas. Além da ensoloração e a ventilação. É paradoxal. Esse padrão de verticalização não adensa tanto. Mas a rede da cidade precisa de readequação.
Da Redação
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Pedro Peduzzi, Agência Brasil
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