Piso de professores dos ensinos básico e fundamental será reajustado em 33,24%

O presidente Jair Bolsonaro confirmou em mensagem publicada em sua rede social que o Ministério da Educação (MEC) irá conceder aumento de 33,24% para o piso salarial dos professores dos ensinos básico e fundamental.  A estimativa é a de que mais de 1,7 milhão de professores, dos Estados e Municípios, que lecionam para mais de 38 milhões de alunos nas escolas públicas serão beneficiados.

O reajuste toma como base a Portaria Interministerial MEC/ME nº 10,  publicada em edição extra 238-B, do DOU, Seção I, que elevou  o Valor Aluno Ano do Ensino Fundamental Urbano
do FUNDEB de 2021 (VAAF-Min) para R$ 4.462,83.

Esse valor supera a previsão anunciada pela Portaria Interministerial nº 8, de 24/09/21, quando o valor mínimo foi definido em R$ 4.397,91.

Tendo em vista que o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério é calculado com base no crescimento percentual dos valores mínimos do FUNDEB de dois anos anteriores, o valor para 2022 será de R$ 3.845,34, com crescimento de 33,24% frente ao valor de 2020.

A base de cálculo do reajuste tomam como referência as portarias interministeriais nº 3, de 25/11/2020, que definiu o custo aluno do FUNDEB em 2020 ao valor de R$ 3.349,56, e a de nº 10, de 20/12/2021, que estabeleceu o custo aluno (VAAF-Min) de 2021 em R$ 4.462,83.

Governadores e prefeitos reclamam que esse aumento poderá desestabilizar as contas de estados e municípios.