Direito trabalhista é discutido de forma descontraída na ACS

A Associação Comercial de Santos (ACS) oferece a palestra gratuita sobre Direito Trabalhista: Conheça o Direito do Trabalho e previna-se de prejuízos e riscos trabalhistas futuros, com a advogada Cláudia Ferreira Cruz, que é Mestre (FD/USP), Doutoranda (PUC/SP) e Membro Efetivo do Comitê de Direito Material do Trabalho – OAB/SP.

A apresentação acontecerá em 31 de maio, às 18 horas, no auditório da ACS e será aberta ao público que se inscrever antecipadamente pelo email: [email protected]. As vagas são limitadas.

Aliando teoria e prática, com base na legislação e jurisprudências mais atualizadas e de forma bastante descontraída, a palestra busca nortear o empresário para a realidade trabalhista. Procura, ainda, ressaltar a importância de ajustar as ações diárias à legislação atual e vigente com finalidade de evitar as temidas ações trabalhistas. Aliás, prevenção é o lema defendido pela palestrante.

Voltada para profissionais em cargos de gerência, chefia e liderança,  a apresentação tem previsão de duração de cerca de duas horas.

Confira a programação:

I – DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO – Empregado; Empregador; Trabalhador autônomo; Terceirização e Função social da empresa.
II – DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO – Espécies de contrato de trabalho (contrato por prazo determinado e indeterminado); Contratos afins – diferenças entre contrato de trabalho e locação de serviços; diferenças entre contrato de trabalho e empreitada; diferenças entre contrato de trabalho e representação comercial.
III – ASPECTOS ATUAIS DO DIREITO DO TRABALHO – Princípios de Direito do Trabalho – princípios gerais de direito; princípios específicos do Direito do Trabalho.
IV – DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR
INTERVALO –  café e água
V – DO DANO MORAL – Conceito de dano moral. O dano moral nas relações de trabalho. Competência da Justiça do Trabalho. Hipóteses de ocorrência do dano moral trabalhista. Assédio moral no ambiente de trabalho – Conceito. Caracterização e condutas.
VI – DO DANO MATERIAL –  Conceito. Configuração. Prova. Dano material e moral – possibilidade de reparação conjunta, cobrança indevida.
VII –  DISCUSSÃO DE JURISPRUDÊNCIAS ATUAIS (CASOS CONCRETOS) – perguntas e Respostas;