O balanço orçamentário do primeiro ano da Administração Rogério Santos revela pontos positivos e negativos nas finanças municipais, a despeito da pandemia que teve impacto especialmente no primeiro semestre do ano passado.
Bônus
Por exemplo, as receitas realizadas no Município foram 6,76% superiores às previstas. Ou seja, chegaram a R$ 3,495 bilhões, R$ 221 milhões que a originalmente programada. Outro ponto positivo é que a dívida consolidada líquida diminuiu em termos proporcionais. Era de R$ 523,5 milhões em 2020 (19,6% das receitas) e chegou a R$ 536,2 milhões no ano passado (18,35%). Cresceu numericamente, mas reduziu em termos proporcionais.
Ônus
Por sua vez, os restos a pagar pendentes chegaram a R$ 182 milhões. Ou seja, muita gente ficou sem receber após ter prestado serviços ao Município. Além disso, os gastos com a Saúde consumiram 21,92% das receitas, bem acima dos 15% obrigatórios. No entanto, na área da Educação, foram investidos 21,78% do total em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), a despeito dos 25% obrigatórios previstos na Constituição, o que pode demandar questionamentos legais. A conferir.
Sindicatos na expectativa
Os sindicatos dos servidores prometem endurecer nas negociações salariais. Afinal, a categoria está sem reposição desde 2019. O Sindest, por exemplo, aguarda até o dia 8 por uma proposta que supere os 9% sugeridos pela Administração – mesmo índice no reajuste dos impostos, como IPTU.
Gordura
No ano passado, os gastos com pessoal chegaram a R$ 1,257 milhão (43,04% do total), R$ 163 milhões abaixo do limite legal de alerta. Fevereiro é o mês da data-base dos servidores municipais.
Recursos para professores I
Muitos prefeitos e governadores chiaram com o reajuste no índice de 33,24% anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro na aplicação do piso salarial dos professores, previstos no repasse do Fundeb – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica.
Recursos para professores II
Em Santos, por exemplo, a prefeitura recebeu no ano passado quase R$ 186 milhões para pagamento dos profissionais do Magistério tanto na educação Infantil como Fundamental.
Qual endereço?
Após 45 dias sem sessões, a Câmara volta às atividades nesta terça (1). No entanto, o vereador Marcos Libório (PSB) vive a expectativa para saber qual caminho fará: retornará ao Legislativo ou voltará à Prefeitura para ocupar o cargo de secretário de Meio Ambiente, que já ocupara anteriormente. A decisão deverá ser anunciada tão logo o prefeito Rogério Santos (PSDB) retome às atividades. Ele está de quarentena em razão da Covid-19.
Fênix
Na onda de uma eventual boa votação do ex-presidente Lula, o PT, que sofreu sucessivas derrotas nas últimas eleições, quer recuperar o terreno perdido. Tanto que os dois vereadores da legenda na Câmara, Telma de Souza e Francisco Nogueira, se colocam como pré-candidatos à Câmara Federal.
Zeladoria
O mato cresce em vários pontos da Cidade. Vide a ciclovia do Canal 4.
Aos 45 do segundo tempo
Janeiro está acabando e muitos munícipes ainda não receberam o carnê do IPTU.
Quem Responde?
Qual…
será o humor do Congresso Nacional neste retorno às atividades?
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