Restringir apenas a proibição dos desfiles do blocos de rua e manter os desfiles das escolas de samba e bailes carnavalescos em lugares restritos fere os princípios constitucionais.
O coordenador da Escola da Cidadania do Instituto Pólis, Rodrigo Faria Iacovini, defende esta posição.
Dessa forma, ele participou do Jornal Enfoque – Manhã de Notícias e destacou a posição da entidade sobre o assunto.
“Em razão da Ômicron, os casos de Covid-19 têm crescido. Assim, nenhuma atividade carnavalesca deve ser realizada”, defende.
Ou seja, a restrição a aglomerações – de qualquer tipo – é necessária frente ao elevado índice de transmissibilidade da variante Ômicron.
Dessa forma, cidades como Rio de Janeiro e São Paulo já decidiram adiar os desfiles – passando de fevereiro para abril.
Além disso, eles ocorrerão entre os dias 20 a 23 de abril – grupos de acesso e especial – no Rio de Janeiro.
Não bastasse, em São Paulo, nos dias 22 e 23 de abril.
Por sua vez, Salvador (BA) não terá Carnaval neste ano.
Já em Santos, os desfiles também foram postergados, sem nova data confirmada.
Para a entidade, não são apenas os blocos de rua que deverão ser adiados, mas também os desfiles carnavalescos e bailes em locais fechados, em razão do aumento de casos da Ômicron e gripe. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Festas
Por sua vez, conforme a posição da entidade, ‘proibir apenas o carnaval de rua e manter as festas em locais privados ou sambódromos, mais do que um contrassenso do ponto de vista sanitário, revela o aparelhamento do Estado em favor de interesses particulares’.
Assim, a posição, adotada por muitos municípios, reitera os privilégios e a exclusão em nossas cidades desiguais.
Dessa forma, a posição do Instituto Pólis não é defender a permanência do Carnaval de rua em 2022, em razão do avanço da Ômicron e gripe.
Assim, o mesmo tem que valer para as festas privadas, como destaca o pesquisador, também advogado de formação.
“Além disso, não podemos ignorar o impacto econômico para o sustento de milhares de pessoas. É fundamental que haja políticas de apoio econômico às trabalhadoras e trabalhadores do Carnaval”, destaca.
Doutor em planejamento urbano e coordenador da Escola da Cidadania do Instituto Pólis, Rodrigo Faria Iacovini, falou sobre Carnaval, gestão pública e cursos oferecidos pela entidade. Foto: Reprodução/Jornal Enfoque – Manhã de Notícias.
Outros temas
Doutor em planejamento urbano e regional pela FAUUSP – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, Iacovini também falou sobre a importância de políticas públicas que o País deve implementar no tocante à habitação popular para garantir maior dignidade às pessoas que vivem em periferias.
Ainda mais, em especial, em razão das sucessivas tragédias que ocorrem pelo País em razão das chuvas de verão, deixando milhares de desabrigados e vítimas fatais, como em Franco da Rocha (SP), Bahia e Minas Gerais, apenas para citar casos recentes.
Iacovini também falou sobre os cursos que serão oferecidos neste ano, alguns gratuitos outros pagos.
Ele é coordenador da Escola da Cidadania do instituto.
Direito à Cidade, Políticas Públicas para as Cidades, Combate à Desigualdade nas Cidades e Justiça Sócio Ambiental e Climática serão os eixos debatidos.
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Iacovini também falou sobre a Global Platform for the Right to the City, que atua como assessor.
Além disso, também é coordenador executivo do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico.