Mais de 11 mil aderem ao programa na Baixada Santista
Um levantamento realizado pelo Escritório Regional do Sebrae-SP na Baixada Santista, entre julho de 2009 e maio de 2011, revela que 11.364 Empreendedores Individuais (EI) se formalizaram nas nove cidades da região metropolitana no período. Esses números englobam aqueles que trabalham por conta própria – relacionados em mais de 400 atividades listadas na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) – como, por exemplo, jardineiros, pipoqueiros, artesãos ou engraxates que tenham interesse em se formalizar nessa nova figura jurídica.
Essa legislação enquadra empreendedores que tenham registrado receita bruta de até R$36 mil no ano e oferece benefícios como o registro no CNPJ, que proporciona a emissão de notas fiscais, e a aposentadoria. Além disso, desde 1º de maio de 2011 está em vigor uma nova alíquota de contribuição previdenciária, alterando de 11% para 5% o valor que os Empreendedores Individuais devem pagar para ter acesso aos benefícios. A mudança significou uma redução de R$ 59,95 para R$ 27,25.
O desempenho por município no período monitorado foi o seguinte: Guarujá (2.383), Praia Grande (2.127), Santos (2.105), São Vicente (1.970), Itanhaém (895), Peruíbe (737), Mongaguá (417), Cubatão (391) e Bertioga (339).
Informações sobre o Empreendedor Individual podem ser encontradas no site www.portaldoempreendedor.gov.br.
Semana do Empreendedor
O Sebrae-SP realizará em todo o Estado, entre os dias 27 de junho e 9 de julho, a 3ª edição da Semana do Empreendedor Individual. O objetivo é o de oferecer, por meio de palestras, todas as informações necessárias quanto a possibilidade de adesão ao EI. Na Baixada Santista a programação é a seguinte:
27 de junho – 17 às 19 horas
Escritório do Sebrae-SP na Baixada Santista
(Av Ana Costa, 416/418, Gonzaga, Santos)
Informações e Inscrições: (13) 3289-5818
30 de junho – 15 às 17 horas
Cubatão – Associação Comercial e Industrial de Cubatão
(Rua Bahia n° 171- Vila Paulista – Cubatão)
Informações e Inscrições: Posto de Atendimento ao Empreendedor – PAE: (13) 3362-6025
1º de julho – 17 às 19 horas
Escritório do Sebrae-SP na Baixada Santista
(Av Ana Costa, 416/418, Gonzaga, Santos)
Informações e Inscrições: (13) 3289-5818