Santos promove audiência pública sobre Orçamento Municipal nesta segunda (11)

Os programas e ações da Prefeitura de Santos para o próximo exercício, em áreas como saúde, educação e infraestrutura, poderão ser discutidos e receber sugestões dos munícipes.

Nesta segunda-feira (11), às 18h, no auditório do Centro Administrativo (Rua Dom Pedro II, 25, Centro), será realizada a audiência pública para apresentação e discussão do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 e revisão do Plano Plurianual (PPA) 2023-2025.

O comunicado do encontro está publicado na edição desta sexta-feira (8) do Diário Oficial.

A audiência é promovida pela Secretaria de Planejamento e Inovação (Seplan), responsável pela definição das peças orçamentárias em conjunto com os demais órgãos municipais e contribuição da população.

As receitas previstas e despesas fixadas para 2023 já estão disponíveis para consulta no Santos Portal.

A previsão é de que o Orçamento Municipal de Santos para 2023, incluindo as administrações direta e indireta, totalize R$ 3,9 bilhões.

Projetos

A elaboração dos projetos de lei teve início em março com a capacitação de 40 servidores.

O Município tem até 30 de abril para encaminhar à Câmara de Vereadores os projetos de lei de revisão do plano plurianual (PPA) e da lei de diretrizes orçamentárias (LDO).

Após a aprovação, será desenvolvido o projeto da lei orçamentária anual (LOA), que prevê os recursos para execução das ações necessárias para o alcance das metas.