Medida Provisória reduz valor da cobrança de taxa de ocupação

O presidente da República, Jair Bolsonaro, informou em live, na noite da última quinta-feira (23/6), que determinou a redução do valor da taxa de ocupação cobrada de mais de 500 mil imóveis da União no Brasil. Após o pedido tramitar nos setores jurídicos da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e dos ministérios foi elaborada uma Medida Provisória reduzindo o reajuste da taxa de 50%, para 10%. O boleto vence dia 30.

Na Baixada Santista são 42 mil imóveis que receberam a cobrança anual. O presidente fez questão de afirmar, na live, que atendeu pedido da deputada federal Rosana Valle (PL) após ter sido alertado pela parlamentar. Ressaltou não ter recebido qualquer pedido do prefeito de Santos, Rogério Santos, ou de outras cidades litorâneas do Estado de São Paulo para reduzir o reajuste.

“A deputada Rosana Valle entrou em contato, liguei para a SPU, falei com Diogo Mac Cord, e pedi para atender o pedido da deputada, já que um aumento de 50% é um absurdo. Houve toda tramitação e foi feita uma Medida Provisória, que vai ser publicada amanhã (sexta) no Diário Oficial da União. Medida que se estende para toda a costa do Brasil”, afirmou Bolsonaro.