Ex-deputado constituinte, Koyu Iha relembra avanços da ‘Constituição cidadã’

Ao levantar a Constituição recém-aprovada em 1988, Ulysses Guimarães declarava que o Brasil viveria um novo momento por meio da sua Constituição cidadã, como ficou conhecida.

Ulysses Guimarães: a Constituição de 1988 foi erguida por ele como um trófeu de conquistas para os brasileiros. Foto: Divulgação

O fato é que – a despeito dos ataques, críticas e entendimentos equivocados em diversos pontos por parte de juristas nos últimos anos – o principal documento jurídico do País é repleto de avanços, especialmente na área social e de direitos individuais.

Aliás, é a segunda mais longeva até o momento desde o período da República.

Afinal, o País teve seis constituições neste período (a primeira, no tempo do Império, de 1824).

Depois vieram as de 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988.

Presente às discussões sobre a atual Constituição no Congresso, o então deputado constituinte Koyu Iha enfatizou a importância da Carta Magna, alvo de elogios e avanços nas áreas sociais.

E contextualizou a sua existência.

“Ela foi escrita logo após o processo de redemocratização do País”, relembra o parlamentar.

Logo depois, ele seguiu na vida política no Congresso Nacional por mais dois mandatos.

Assim, a carta de 1988 sintetizou os anseios da população pela democracia, pelo direito de eleger seu presidente e pela busca de direitos individuais e coletivos.

Continha (e contém) leis avançadas para a época, em um texto moderno, com inovações relevantes para a democratização do Brasil, conforme argumentam os juristas.

Economia

“As maiores críticas feitas à Constituição hoje são na área econômica”, enfatiza.

Ou seja, expansão dos direitos sem a devida retaguarda financeira.

Mas ele ressalta que hoje a realidade mundial econômica é bem distinta do que ocorria naquela ocasião e pelos homens e mulheres que ajudaram a escrever a  atual Constituição.

“Éramos de uma geração que viveu a Guerra Fria (embate EUA x URSS)”, relembra.

“Além disso, um ano depois da promulgação da Constituição houve a queda do Muro de Berlim (em 1989)”, acrescenta.

A derrubada do muro significou para o mundo muito mais que uma atitude isolada na Europa.

Afinal, era também  a consolidação do fim do comunismo na União Soviética e da separação existente na Europa entre os países do bloco soviético e da própria Alemanha, com a divisão entre os lados oriental e ocidental.

No entanto, hoje, o cenário econômico mundial tem um componente novo, com o avanço da China no mercado mundial em todas as nações, inclusive as mais poderosas, como o próprio Estados Unidos.

Além disso, antigos oponentes – e nem tanto assim – viraram aliados, como a própria China com a Índia e Rússia.

A guerra na Ucrânia e Rússia, que se arrasta há mais de 110 dias, é apenas um exemplo da nova geopolítica econômica mundial.

Nunca a Índia nem a China compraram tanto da Rússia, alimentando a guerra que não dá sinais de trégua.

E por sua vez, os países membros da OTAN, capitaneados pelos Estados Unidos, estão na outra ponta de apoio à Ucrânia.

Aliás, país que se separou da URSS apenas em 1991 – historicamente um período recente.

Novos caminhos

Iha, que tenta voltar à Câmara Federal, desta vez pelo Cidadania, diz que coloca seu nome à disposição como pré-candidato para disputar novamente um mandato público.

E dessa forma, abrir caminhos para discussão sobre os rumos que o País deve tomar para as futuras gerações.

“O Brasil tem um potencial enorme. Queremos discutir ideias para que possamos transformar o País a médio e longo prazos”, enfatizou.

O ex-parlamentar participou do Jornal Enfoque – Manhã de Notícias de hoje (30), onde falou sobre eleições, política, Constituição, Bolsonaro, Lula e outros nomes da política.

Ex-vereador, ex-prefeito de São Vicente (único a renunciar o mandato no País para que não ultrapassasse os quatro anos aos quais foi eleito nos anos 70), Koyu Iha também foi deputado estadual e federal por dois mandatos, além do período como parlamentar constituinte.

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