A secretaria do TRE-SP e os cartórios eleitorais de todo o estado não terão expediente no dia 1º de agosto devido à antecipação do feriado relativo à instituição dos cursos jurídicos no Brasil, celebrado em 11 de agosto (Lei 5.010/66).
O atendimento será retomado na terça-feira (2), das 12h às 19h, na secretaria, e das 12h às 18h, nos cartórios eleitorais.
O objetivo da alteração, determinada pela Portaria TRE 159/2022, é evitar a interrupção dos serviços eleitorais na reta final do prazo para registro de candidaturas para as Eleições 2022, que se encerra em 15 de agosto.
Prazos processuais
Os prazos processuais, tanto de processos físicos como digitais, ficam suspensos na segunda-feira (1), voltando a correr normalmente na terça-feira (2).
Atendimento online Guia de multas e emissão de certidões estão disponíveis online.