STF nega liberdade a presos após atos de 8 de janeiro | Boqnews
Foto: Nelson Jr/SCO/STF

Justiça

17 DE JANEIRO DE 2023

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STF nega liberdade a presos após atos de 8 de janeiro

Ministro rejeitou a libertação por questões processuais

Por: Andre Richter
Da Redação

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou dois pedidos de liberdade a presos após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

Dessa forma, o ministro rejeitou a libertação por questões processuais.

Desse modo, citando jurisprudência da Corte, Lewandowski entendeu que não pode julgar, por meio de habeas corpus.

Sendo assim, decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão de todas pessoas que estavam no acompanhamento instalado no quartel do Exército em Brasília no dia dos ataques.

Os pedidos de libertação foram protocolados pela defesa do empresário Eduardo Zeferino Englert, de Santa Maria (RS).

Portanto, os advogados alegaram que ele não tem relação com o financiamento dos atos.

No entanto, pagou sua passagem de ônibus com os próprios recursos para participar pacificamente da manifestação e chegou em Brasília após os atos de vandalismo.

A advogada de Francisca Elisete Cavalcante Farias disse que ela estava no acampamento em frente ao quartel, participando apenas de atividades religiosas e não esteve na Esplanada dos Ministérios.

Mais cedo, a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que deve concluir hoje as audiências de custódia dos mais de mil presos acusados de participação nos atos.

Sendo assim, conforme o último levantamento divulgado pelo conselho, 1.418 pessoas foram presas.

Desse modo, foram o presídio da Papuda e à penitenciária feminina da Colmeia, ambos no Distrito Federal.

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