Tribunais de Contas realizam fiscalização simultânea em mais de mil escolas

Técnicos de 32 Tribunais de Contas estão visitando escolas em todo o país nesta segunda-feira (24).

Eles realizam a verificação sa infraestrutura de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais.

Cerca de 785 auditores estão participando da Operação Educação, que se estenderá até a próxima quarta-feira (26).

Dessa maneira, nas visitas, serão checados pelo menos 200 itens — entre eles, a situação de refeitórios, bibliotecas, salas de aula e quadras esportivas.

Assim, a avaliação examina aspectos ligados à segurança, prevenção de incêndios e higiene e limpeza dos estabelecimentos de ensino.

A iniciativa é uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).

Conta ainda com o apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê de Educação (CTE-IRB), e o suporte institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).

Dessa maneira, a participação do TCU inclui a possibilidade de fornecimento de dados relativos à educação básica do país e de acesso, pelas equipes, a trabalhos já desenvolvidos pela Corte.

O TCE-SP cedeu a metodologia dos modelos de fiscalização e de consolidação de dados para a operação.

Seleção

A seleção das escolas observou indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022.

Assim, os itens analisados englobam aspectos referentes à acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos.

Um sistema de consolidação automática reunirá os dados coletados ao longo dos três dias de fiscalização.

Em seguida, haverá dois tipos de relatórios: um nacional e outro por Estado.

Os municípios de São Paulo e do Rio de Janeiro também terão documentos específicos.

A sala de situação sediada no TCE-SP, criador da metodologia da fiscalização e do sistema informatizado, concentrará  os dados nacionais.

Dessa forma, nos Estados cada Tribunal de Contas terá sua própria sala de gestão.

A estimativa é que os relatórios sejam divulgados no dia 27, a partir das 14h.