Rompendo com o silêncio: O que está por trás do feminicídio?

Encerra ano, entra outro e um tema que sempre possuirá grande relevância é a questão do feminicídio.

Assim como o crime traz consequências graves para a vítima, esse assunto impacta diretamente na família e em toda sociedade em geral.

De acordo com pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o levantamento permite estimar que cerca de 18,6 milhões de mulheres brasileiras foram vítimas de violência em 2022.

Número equivalente a um estádio de futebol com capacidade para 50 mil pessoas lotados todos os dias.

Em média, as mulheres que foram vítimas de violência informam ter sofrido quatro agressões ao longo do ano, mas entre as divorciadas a média foi nove vezes maior.

Sobre o feminicído, o boletim Elas vivem: dados que não se calam, da Rede de Observatórios da Segurança, apresentou 2.423 casos de violência contra as mulheres em 2022 e o impacto negativo é que 495 deles foram feminicídios.

Referindo-se ao estado de São Paulo, houve o registro de 898 casos de violência, um a cada 10 horas.

Mas, afinal, o que é o feminicídio?

Feminicídio

No próprio dicionário, é definido como ‘Assassinato proposital de mulheres somente por serem mulheres’.

Segundo a presidente da Comissão Estadual da Mulher Advogada da OAB SP Isabela Castro de Castro, as principais causas para o feminicídio são o desrespeito. E a partir do momento que o agressor toma a propriedade do corpo da mulher, ela o define como “crime do ódio”.

Durante o Jornal Enfoque na última terça (30), ela mencionou sobre o que precisa ser feito em relação à atual estrutura de acolhimento.

Isabela Castro de Castro, durante programa Jornal Enfoque da última terça-feira (30). Foto: Carla Nascimento

“Eu quero destacar o funcionamento 24h das delegacias de defesa à mulher e as delegacias comuns, com atendimentos especializado sempre onde não há ainda a delegacia de defesa da mulher. O que significa que é necessário de investimento público para que a lei seja atendida para garantir o atendimento”.

Medidas

No entanto, sobre quais medidas efetivas que podem ajudar a acabar com esse problema, Isabela reforça que a presença da tornozeleira eletrônica no agressor é o que vai protegê-las.

“Serve para identificar a aproximação do agressor. Com o dispositivo é possível avisar a vítima no celular ou aplicativo. E se ele já se aproximar, acionará um alerta no celular dela. A vítima pode se afastar do lugar ou acionar a patrulha Maria da Penha ou autoridade policial que esteja disponível e evitar esse confronto. Quando tivermos isso de fato implantado, nós vamos ter segurança, mas isso demanda investimentos”.

Os crimes podem contribuir para o aumento de casos e Isabela informa que  o femicídio é um crime previsível, portanto não surge do nada, aumentando a violência doméstica. “A vítima acredita que o agressor vai mudar, até porque ele é bom de papo, ele conquista e reconquista. Começa o ciclo de lua de mel, a tensão e cria aquele clima”, enfatiza.

“Depois vem a explosão que é a violência, depois ele (agressor) pede desculpa e o problema (formato espiral) se torna mais grave”.

Consequências

Ela alerta que a violência causa limitações na vítima, pois o agressor priva da liberdade e acaba perdendo esse controle. Assim surge a famosa, mas forte frase “não vai ser minha e de ninguém”.

Porém, com toda atrocidade ocorrendo, uma questão é como se encaixar esse tema dentro dos condomínios. A advogada destaca que tanto o síndico como moradores devem denunciar as agressões. “Qualquer morador deve denunciar, a frase ‘em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher’ está em desuso”.

Conforme o projeto de Lei 2510/20, ele obriga moradores e síndicos de condomínios a denunciar às autoridades competentes casos de violência doméstica e familiar contra a mulher nas dependências do condomínio, incluindo os ocorridos no interior das unidades habitacionais. A proposta aguarda aprovação.

Agora sobre o síndico, ela conta que o ele representa o prédio também nas questões extrajudiciais.

Desse modo, Isabela aponta que qualquer pessoa pode ligar para o 180 – Central de Atendimento à Mulher.

Porém, às vezes a pessoa tem medo de se identificar e quer uma conversa sigilosa. Mas no momento de urgência, ela indica ligar para o 190 – Polícia.

Sociedade

Além de toda a repercussão de um caso de violência nas redes sociais e na mídia hoje em dia, a sociedade sofre um impacto significativo. De acordo com ela, a sociedade e todos precisam compreender e incentivar investimentos em Segurança Pública.

Inclusive tal fato pode afetar, por exemplo, o filho que não tem um bom desempenho escolar, envolve pessoas problemáticas, o comportamento psicológico de família e todos acabam ficando doentes.

Para a vítima, a mulher deixa de trabalhar, o que vai refletir no problema econômico da família. E refletirá  na necessidade de atendimento médico do SUS.  E medidas de prevenção e desenvolvimento saudável da criança nesse núcleo familiar.

Para prevenir e evitar mais episódios de feminicídio, ela dá uma sugestão. “Além do reflexo da violência, as vítimas deixarão os filhos órfãos. Precisamos juntar forças para combater e acabar com isso, com divulgação e mídias sociais”, defende.