Cadeirante transita em área de aeroporto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Projeto prevê desconto em passagens aéreas a acompanhantes
A deputada federal Rosana Valle (PL) protocolou novo projeto de lei na Câmara dos Deputados. Assim, a proposta prevê desconto de, no mínimo, 80% nas passagens aéreas para acompanhantes de deficientes que não podem viajar sozinhos. Assim, a iniciativa quer tornar permanente um direito que já existe no Brasil, porém, é precário (pode ser modificado), […]
(Marcelo Camargo/Agência Brasil)
A deputada federal Rosana Valle (PL) protocolou novo projeto de lei na Câmara dos Deputados.
Assim, a proposta prevê desconto de, no mínimo, 80% nas passagens aéreas para acompanhantes de deficientes que não podem viajar sozinhos.
Assim, a iniciativa quer tornar permanente um direito que já existe no Brasil, porém, é precário (pode ser modificado), segundo a resolução n° 280/2013, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Portanto, a ideia da deputada é a de incluir a medida na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Da Redação
