A prefeitura de Santos abriu neste sábado (26) o processo licitatório para contratação da empresa que fará a reforma parcial do antigo Hospital dos Estivadores, adquirido pela administração municipal do INSS. A primeira etapa prevê a recuperação de três dos dez andares do imóvel e está orçada em R$ 3,5 milhões, que serão custeados pelo município. O edital está publicado na edição deste sábado do Diário Oficial de Santos.

A previsão é que a licitação seja concluída em até 60 dias. A obra tem prazo estimado de quatro meses de duração. Com parte do prédio recuperado, a região contará até o final deste ano com 76 leitos para pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde). 

“Desta forma, os pacientes que aguardam internação hospitalar nos prontos-socorros municipais de Santos contarão com atendimento mais adequado e humanizado, além de melhorar o funcionamento das unidades de urgência e emergência”, diz a secretária municipal de Saúde, Maria Lígia Pereira.

A recuperação das demais áreas do hospital depende de repasse do governo estadual. Para isso, a SMS (Secretaria Municipal de Saúde) assinará termo aditivo com a Secretaria de Estado da Saúde, para o recebimento de R$ 25 milhões. 

A prefeitura também aguarda recursos do governo federal e de emendas parlamentares, e também o interesse de entidades e empresas da região para equipar o futuro hospital. A administração ainda está em tratativas com as demais cidades da região e governos estadual e federal para o custeio da unidade, estimado em R$ 5 milhões mensais para quando estiver em pleno funcionamento. 

Histórico - O antigo Hospital dos Estivadores de Santos foi inaugurado em 2 de dezembro de 1970 pelo sindicato da categoria. A unidade deixou de funcionar em outubro de 2010. Em 2008, devido a pendências previdenciárias do sindicato, a posse do imóvel foi transferida ao INSS. No ano seguinte, a prefeitura manifestou o interesse em adquiri-lo e iniciou as negociações com o governo federal.

Em março de 2011, o prefeito João Paulo Tavares Papa reuniu-se com o presidente do INSS, Mauro Hauschild, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O órgão desistiu de levar o imóvel a leilão e priorizou sua destinação para fins hospitalares. A compra foi autorizada no mesmo mês pela Câmara Municipal. O anúncio da compra ocorreu em junho durante reunião da Agência de Saúde da Baixada Santista, em São Vicente. 

O prédio de 11,3 mil m² foi adquirido com recursos municipais por R$ 13 milhões, importância a ser quitada em 10 anos. As chaves foram entregues em agosto do ano passado em Brasília, com a presença de Papa, do presidente do INSS e do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho.

Como funcionará - Com 10 andares, o imóvel localizado à Avenida Conselheiro Nébias com a Rua João Guerra contará com 237 leitos, dos quais 144 de internação e 20 de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), além de maternidade municipal com 73 leitos (sendo 27 de UTI neonatal). 

A unidade estará integrada às redes Cegonha e de Atenção às Urgência e Emergências, do governo federal, que preveem, respectivamente, melhor atendimento às gestantes e aos pacientes em situação grave.