Câmara aprova protocolo para coibir violência contra mulher em boates

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (1) um projeto de lei que cria o Protocolo Não É Não.

Sendo assim, a medida visa prevenir o assédio e a violência contra mulheres em ambientes onde se vendem bebidas alcoólicas, como bares e casas noturnas. A proposta agora segue para o Senado.

Desse modo, o texto, de autoria da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) em parceria com outros 26 parlamentares, determina que os estabelecimentos devem proteger a mulher.

Assim como, prestar assistência em casos de violência e constrangimento.

Além de afastar a vítima do agressor e, se necessário, expulsá-lo do ambiente. Para isso, os locais precisam monitorar situações de alerta.

Portanto, o projeto também determina que ao menos um funcionário do local deverá estar qualificado para atender ao protocolo.

Também estabelece que deve haver, em lugar visível, a informação de como acioná-lo e os contatos da Polícia Militar e do Ligue 180, que é a Central de Atendimento à Mulher.

Importância

A deputada Maria do Rosário destacou a importância de medidas de proteção e apoio às mulheres.

“Não há como ser um protocolo facultativo porque não é facultativo estar diante da violência e não agir. É um imperativo ético, um imperativo da obrigação, da responsabilidade”, destacou.

A parlamentar citou o caso de uma jovem que foi estuprada em Belo Horizonte, no último fim de semana, após ser deixada alcoolizada e desacordada na porta de casa por um motorista de aplicativo.

“Ontem [domingo], mais uma vez, nós ficamos chocados com uma cena de uma menina colocada na porta da casa, retirada da porta de casa, adormecida, desacordada, estuprada. [A aprovação desse protocolo] é para que essas situações não aconteçam”, acrescentou Maria do Rosário.

A relatora do projeto, deputada Renata Abreu (Podemos-SP), também comemorou a aprovação.

“[É] mais uma vitória para todas nós mulheres que representamos mais de 52% da sociedade. Para tentarmos criar políticas que evitem essa cultura de estupro tão presente no nosso país e nós possamos criar uma cultura de proteção à mulher”, disse.