A Secretaria do Patrimônio da União colocou à disposição de entidades habilitadas e interessadas na construção de unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, dois terrenos e um imóvel no litoral paulista.
Ao todo, são dois em Santos e um em Itanhaém.
Além disso, declarou os imóveis como de interesse do serviço público.
Todos são da própria União.
As informações estão disponíveis nas edições do Diário Oficial da União dos dias 11 e 17 de agosto.
Ao todo, a previsão é que 264 unidades habitacionais sejam construídas.
“Outros terrenos serão disponibilizados”, acrescenta o coordenador do escritório descentralizado do SPU na região, Emerson Santos.
Assim, a modalidade destina-se exclusivamente ao Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades, operado com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social.
Portanto, o objetivo deste programa, uma novidade no projeto habitacional do Governo Federal, lançado no mês passado, é apoiar entidades privadas sem fins lucrativos vinculadas ao setor habitacional no desenvolvimento de ações integradas para construção de moradias à população de baixa renda.
Dessa forma, entre as áreas disponibilizadas está o imóvel ocupado pelo ATMAS, na Rua São Paulo, 57, na Vila Belmiro, em Santos.
Assim, a capacidade mínima de moradias será de 120 unidades.
Portanto, a área é composta por 2.588,71 m2.
No Centro
Também em Santos um imóvel está disponível nas mesmas condições.
Trata-se de um prédio onde outrora funcionou a Polícia Federal, em frente à Alfândega de Santos, na Praça da República, 73, no Centro.
Assim, no local, a expectativa é de, pelo menos, 24 unidades habitacionais
Dessa forma, o prédio tem a área de 762,5 m2 – sendo 2.607,40 m2 de área construída.
Itanhaém
Em Itanhaém, a área destinada para o mesmo fim fica na Avenida Rui Barbosa, 282, no Centro.
A capacidade é de, no mínimo, 120 unidades habitacionais construídas no terreno de 1.250 m2
As entidades interessadas na construção de moradias populares nestas áreas deverão preencher a Carta-Consulta disponível no site Patrimônio de Todos
Lá, devem preencher requerimento eletrônico acompanhado dos documentos necessários com prazo de até 10 dias dentro da publicação no Diário Oficial.
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