Cedendo à pressão

A nomeação dos novos ministros do governo Lula (PT), que aconteceu nesta semana, traz de volta ao debate a necessidade de uma discussão sobre o modelo do sistema político adotado no Brasil.

Diante do cenário adverso no Congresso Nacional, formado na maioria por parlamentares não tão alinhados ao Governo, o presidente acabou cedendo aos pedidos do Centrão, em busca de apoio as projetos que pretende ver aprovados.

Nesse sentido, Lula promoveu uma minirreforma ministerial, com o deputado André Fufuca (PP-MA) assumindo o lugar de Ana Moser, no Ministério dos Esportes. Fufuca, inclusive, votou a favor do impeachment de Dilma Roussef (PT) em 2016.

Já Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) substituiu Márcio França (PSB-SP), no Ministério de Portos e Aeroportos, que ganhou como prêmio de consolação um novo ministério: Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

A pasta cedida é de extrema importância para a região da Baixada Santista, ainda mais quando foram anunciados importantes projetos para o porto santista, especialmente a ligação seca entre Santos e Guarujá.

Com a criação das novas pastas para a inclusão dos dois novos partidos à base de apoio, o número de ministérios chega a 38, o que deverá ocasionar no aumento do número de cargos na Administração.

Não é de hoje que os governos de várias vertentes têm loteado ministérios e dado preferência à liberação de emendas a parlamentares de partidos alinhados em troca de apoio.

Somente no último mês de julho, o Governo Federal liberou mais de R$ 7 bilhões na mesma semana em que foi votada a Reforma Tributária, que acabou sendo aprovada.

É importante reconhecer que muitas dessas emendas são utilizadas pelos deputados para atender demandas da população, com a realização de obras e investimentos nas áreas da saúde e educação. Entretanto, o mecanismo de barganha torna frágil as relações políticas que deveriam observar conceitos ideológicos e programátricos.

O questionamento que fica é até quando os chefes de Executivo terão que renegar princípios e ceder para atender as necessidades impostas pelos partidos do Centrão, sem o que não viabilizam a governabilidade do País.

Nesse sentido, torna-se fundamental abrir o debate sobre a necessidade de aprimorar o modelo político vigente, a partir da redefinição do grau de importância e espaços de atuação que cada instituição deve exercer dentro do regime democrático brasileiro, de forma a ampliar a transparência e a eficiência de cada poder constituído, evitando assim a submissão a chantagens e negociatas.

Humberto Challoub é jornalista, diretor de redação do jornal Boqnews e do Grupo Enfoque de Comunicação