Santos é a melhor avaliada da Região no Programa Município Verde Azul

Pelo segundo ano consecutivo, Santos foi a cidade da Baixada Santista melhor avaliada no Programa Município Verde Azul (PMVA) do Governo do Estado de São Paulo, atingindo 87,5 pontos neste 9º ciclo da iniciativa.

Sendo assim, o segundo município da região foi Guarujá, com 82,5 pontos. O Governo do Estado entregou as certificações às cidades em cerimônia realizada no Palácio dos Bandeirantes, na Capital, na tarde do último dia 19.

Desse modo, o objetivo do programa é alinhar a gestão ambiental do Estado e das prefeituras, oferecendo capacitações e apoio técnico aos municípios. As ações são organizadas em dez diretivas nos seguintes temas estratégicos: governança ambiental, avanço na sustentabilidade, educação ambiental, uso do solo, gestão das águas, esgoto coletado e tratado, resíduos sólidos, qualidade do ar, arborização urbana e biodiversidade.

Além disso, agora anual, o ciclo de 2023 do programa teve a participação de 412 municípios, uma adesão de mais de 60% das cidades do Estado.

Governo de SP

A gestão estadual também liberou mais de R$ 300 milhões em recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) para financiamento de projetos e obras de preservação e uso consciente da água nas cidades paulistas.

“A gente tem um grande desafio que é mostrar que a sustentabilidade não pode ficar no discurso. Transformar a sustentabilidade em plano, em ação, é o nosso grande desafio. E em um programa de incentivo, um município acaba estimulando o outro a melhorar a performance e os parâmetros de governança ambiental”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas, em solenidade no Palácio dos Bandeirantes.

Portanto, a secretária estadual Natália Resende destaca a importância do programa para preparar as cidades para uma economia verde, contribuindo para acelerar as metas de neutralização das emissões de carbono até 2050.

“O Programa Município Verde Azul é um exemplo de como o Estado age como indutor para transformar a realidade dos municípios. Quanto mais engajarmos as cidades, melhores resultados teremos, principalmente a médio e longo prazos”, disse Natália.

Destaque

Santos participou da iniciativa sendo incluída no Grupo 4, que é a relação das cidades com população entre 100 mil e 499.999 moradores. Pela primeira vez, desde que participa do Programa Município Verde Azul, a Cidade consegue 100% de aproveitamento em todas as 47 tarefas previstas na resolução.

Algumas destas tarefas, explica o secretário de Meio Ambiente de Santos, Marcos Libório, são ter um Plano Municipal de Ação Climática, fazer o gerenciamento da iluminação pública do Município e executar o plantio de mudas no território urbano, além de propor a articulação intermunicipal para criação de um Plano Regional de Resíduos Sólidos.

Dessa forma, a participação de Santos em 2022 resultou em nota máxima em quatro diretivas: município sustentável, qualidade do ar, conselho ambiental e uso do solo. Na edição deste ano, o Município deu um salto qualitativo: obtendo nota máxima em todas as diretivas.

Sobre o resultado obtido este ano, o prefeito Rogério Santos destaca que “Santos é uma cidade que planeja suas ações com responsabilidade, transparência e que tem foco na sustentabilidade. Seguimos os princípios de governança e entendemos que o desenvolvimento humano não pode estar dissociado do progresso econômico e do respeito ao meio ambiente. Todas essas questões são complementares. Somado a isso, temos um povo cidadão, que sabe exercer seus direitos e deveres na busca por uma Cidade cada vez melhor”.

Participação de todos

Marcos Libório comemora o fato de a Cidade ter cumprido todas as diretivas propostas pela iniciativa. “Acabamos com pontuação de 87,5 e ficamos felizes por termos completado todas as metas. O que a gente vê é que estamos todos no caminho certo”.

Além disso, o fato de Santos ter ficado com a primeira colocação entre os municípios da região é, na visão de Marcos Libório, “um reconhecimento do trabalho realizado pela equipe da Secretaria do Meio Ambiente e um reconhecimento também à população santista, que tem aderido aos programas ambientais da Cidade. Com este resultado, é hora de agregar e compartilhar esse mérito com todos da Cidade”.

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