9 de fevereiro de 2024

Santos negocia com o SPU aquisição definitiva da área da União

O Santos Futebol Clube já sabe quanto terá que desembolsar para compra do terreno onde fica o CT Rei Pelé, na Avenida Francisco Manoel.

A Secretaria de Patrimônio da União (SPU), proprietária do imóvel que o clube ocupa desde novembro de 1996, pede R$ 71,5 milhões pela área de cerca de 40 mil m2.

Além disso, em janeiro, Teixeira reiterou o interesse na aquisição da área e pediu o apoio do vice-presidente para agilizar o processo na Secretaria de Patrimônio da União.

Alckmin se comprometeu a colaborar para viabilizar a transação.
Em nota, a SPU informou que “recepcionou o laudo de avaliação (enviado pelo Santos), estando no momento em trâmite administrativo para deliberar sobre a venda do terreno”.
O órgão governamental não deu prazo para finalização do processo, mas confirmou que a negociação depende do aval da Unidade Central da Secretaria do Patrimônio da União.
“O imóvel é submetido à autorização de alienação por parte da Unidade Central da SPU, em Brasília, onde são definidas as condições de alienação em edital de vendas”.
O embate está na forma de pagamento. A legislação obriga o pagamento à vista, mas o Santos FC quer parcelar. E ofereceu cotas de atletas como garantia para fazer o negócio. No entanto, isso não é possível.
“Para isso há necessidade de mudança na legislação”, explica Emerson Santos, coordenador do escritório do SPU da Baixada Santista e Vale do Ribeira. Ele participou do Jornal Enfoque desta sexta (9), onde falou sobre o assunto.

Histórico

De acordo com a certidão nº 21/96 do à epoca Ministério do Patrimônio da União (MPU), de 6 de novembro de 1996, a União concedeu a área onde funcionava o conjunto Polioesportivo Chico Guimarães, desde que o clube instalasse, em dois anos, “um Centro de Treinamento voltado especialmente para as camadas mais carentes”.

Em janeiro de 2006, um documento de Gerência Regional do Patrimônio da União de Santos (GRPU/Santos) apontava que o “imóvel cedido ao Santos Futebol Clube vem cumprindo a finalidade social pretendida pelo acordo”.
Em 2008, porém, de acordo com a Procuradoria da República, o Santos teria deixado de cumprir a contrapartida acertada com a União.

Entre idas e vindas, de cobranças do poder público e projetos desenvolvidos pelo clube no espaço, em 2017.

No dia 26 de setembro de 2017, o Santos chegou a ser notificado pela SPU, de São Paulo, para desocupar a área do CT Rei Pelé.

O Santos decidiu formalizar a intenção de compra do imóvel para evitar novos desdobramentos legais.

Nova Vila Belmiro

O presidente do Santos, Marcelo Teixeira, aproveitou a reunião do conselho deliberativo do clube, na última segunda-feira (5).

Além de responder a questionamentos dos conselheiros, o mandatário disse que, apesar de ser um compromisso de campanha.

Teixeira fez um breve resumo sobre o andamento das conversas com a WTorre.
Segundo o presidente do Peixe, o clube quer evitar passar pelos mesmos problemas enfrentados pelo Palmeiras no relacionamento com a construtora.
O presidente santista comentou que, atualmente, o conselho da WTorre discute os questionamentos apresentados pela diretoria. Teixeira explicou que outro ponto que gera dúvidas é o naming rights do novo estádio.