O Plenário aprovou o Projeto de Lei 4682/12, da deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) e outros, que cria o vale-cultura. A matéria substitui os textos da Câmara e as emendas do Senado para o PL 5798/09, do Executivo, aprovado pela Casa inicialmente em 2009.
O projeto constituí no pagamento de um auxílio no valor de R$ 50 aos trabalhadores que ganharem até cinco salários mínimos (R$ 3.110,00). A matéria foi aprovada na forma de um substitutivo apresentado em Plenário e será enviada para análise do Senado.
Segundo a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que participou das negociações para o novo texto e é uma das signatárias do projeto, o vale-cultura não pôde ser estendido aos beneficiários da Previdência Social, por exemplo. “Fizemos exatamente o que foi combinado com as lideranças e negociado com o Ministério da Cultura e outros setores do governo”, afirmou.
