Força-tarefa para coibir descarte irregular de entulho resulta em duas autuações

Coibir o descarte irregular de entulho (restos da construção civil) foi o objetivo da força-tarefa que reuniu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), a CET-Santos, a Guarda Civil Municipal (GCM) e a Polícia Civil na manhã desta terça-feira (19) na Avenida Presidente Wilson (José Menino), nas proximidades da divisa entre Santos e São Vicente.

Sendo assim, na ação, houve abordagem de 13 veículos e lavrados dois autos por infração ambiental.

Quem trabalha em construção, demolição ou reforma de imóveis tem que apresentar um Controle de Transporte de Resíduos (CTR), emitido pela Semam, indicando onde foi gerado o entulho, quem está transportando o material e a destinação final, e um Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), emitido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Quem não apresentar essas certificações recebe um auto de infração e poderá pagar multa de R$ 531,74.

Desse modo, dois veículos foram autuados por não apresentarem o CTR, o que é considerado uma infração ambiental.

Portanto, outros três motoristas apresentaram apenas o MTR e foram intimados a apresentar o documento original em três dias. Um caminhão foi apreendido pela polícia por problemas na documentação.

Além disso, trabalhando há 10 anos com retirada de entulho, Marcelo Marques foi um dos motoristas abordados na fiscalização. Ele estava com a documentação do material em dia. “É importante este tipo de ação. Estou levando esse material para uma empresa no Parque Bitaru, em São Vicente”, comentou.

Caráter disciplinatório

Secretário de Meio Ambiente de Santos, Marcos Libório afirma que embora a fiscalização do descarte de entulho seja permanente, a secretaria tem comandado essas forças-tarefas ocasionalmente. “É uma ação de caráter disciplinatório”. Segundo ele, “a Prefeitura precisa saber qual a origem dos resíduos, e como é a forma de transporte para preservar a nossa cidade e também o destino desses resíduos. Os restos de construção não podem ser descartados em qualquer lugar”.

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