No final de fevereiro, 110 novos Defensores Públicos serão empossados e se juntarão ao quadro já existente de 500 profissionais. A ampliação irá abarcar também a criação de novas unidades (veja mais detalhes abaixo).

A classificação dos novos cargos foi feita por decisão unânime do Conselho Superior da instituição, na última sexta-feira (11/1). Os novos Defensores foram aprovados no V Concurso de Ingresso na Carreira, finalizado em novembro de 2012.

Os 110 novos cargos que serão providos compõem o primeiro lote de 400 novos cargos criados pela Lei Complementar n. 1.189/2012, sancionada pelo Governador do Estado, Geraldo Alckmin, no último mês de dezembro. Os 290 cargos restantes serão providos ao longo dos próximos 3 anos.


A Defensoria paulista irá iniciar neste ano suas atividades nas cidades de Barretos, Caraguatatuba, Ferraz de Vasconcelos, Franco da Rocha, Guarujá, Itapetininga, Jacareí, Limeira, Mauá, Praia Grande, Rio Claro e Tupã. Esses novos locais se somam às 29 cidades nas quais os Defensores Públicos do Estado já atuam.

Além disso, em algumas Regionais, a atuação da Defensoria irá contemplar comarcas próximas, especialmente nas áreas de execução criminal e medidas socioeducativas (veja mais detalhes abaixo).

Classificação dos novos cargos

Além dos cargos listados abaixo, outros 27 cargos novos serão divididos por macrorregiões no Estado, primordialmente para cobertura de afastamentos e outras designações feitas pela Defensoria Pública Geral.

Araçatuba: 2 novos cargos (atuação em execução penal, incluindo Andradina e Birigui);

Araraquara: 2 novos cargos (atuação em execução penal e área criminal);

Barretos: 2 novos cargos (atuação em infância e juventude, execução penal, cível, família, fazenda pública e violência doméstica contra mulher);

Campinas: 4 novos cargos (execução penal em Campinas, Mogi Mirim e medida socioeducativa em Mogi Mirim);

Capital: 2 novos cargos para atuar na Unidade Butantã (cível, família, fazenda pública e violência doméstica contra mulher); 3 novos cargos para atuar em Varas de Execução Criminal; 2 novos cargos para Infância e Juventude Infracional; 1 novo cargo para Unidade Santana; 1 cargo novo para Itaquera; 3 cargos novos para Lapa; 3 cargos novos para São Miguel Paulista; 2 cargos novos para Santo Amaro;

Caraguatatuba: 2 novos cargos (execução criminal em Caraguatatuba, São Sebastião, Ilha Bela, e áreas cível, família, fazenda pública e violência doméstica contra mulher);

Carapicuíba: 3 novos cargos (execução criminal em Cotia, Carapicuíba, Itapecerica da Serra, Jandira, e áreas cível, família, fazenda pública e violência doméstica contra mulher);

Diadema: 3 novos cargos (cível, família, fazenda pública e violência doméstica contra mulher);

Mogi das Cruzes: 3 novos cargos (execução criminal em Mogi das Cruzes e Suzano, e áreas cível, família, fazenda pública e violência doméstica contra mulher em Brás Cubas);

Ferraz de Vasconcelos: 2 novos cargos (medida socioeducativa em Arujá, cível, família, fazenda pública e violência doméstica contra mulher);

Franca: 1 novo cargo (cível, família, fazenda pública e violência doméstica contra mulher)

Franco da Rocha: 3 novos cargos (execução criminal em Franco da Rocha e Bragança, incluindo medida socioeducativa);

Guarujá: 2 novos cargos (atuação em infância e juventude, execução penal, cível, família, fazenda pública e violência doméstica contra mulher);

Guarulhos: 1 novo cargo (execução penal em Guarulhos e Mairiporã);

Itapetininga: 2 novos cargos (execução penal e infância e juventude);

Jacareí: 2 novos cargos (atuação em infância e juventude, execução penal, cível, família, fazenda pública e violência doméstica contra mulher);

Jaú: 1 novo cargo (atuação em execução penal, cível, família, fazenda pública e violência doméstica contra mulher);

Limeira: 2 novos cargos (atuação em execução penal e medida socioeducativa, cível, família, fazenda pública e violência doméstica contra mulher);

Marília: 1 novo cargo (execução penal em Marília e Assis);

Mauá: 2 novos cargos (atuação em execução penal e infância e juventude infracional, cível, família, fazenda pública e violência doméstica contra mulher);

Osasco: 3 novos cargos (criminal e violência doméstica contra a mulher);

Piracicaba: 1 novo cargo (infância e juventude cível e infracional);

Praia Grande: 2 novos cargos (infância e juventude em Praia Grande, Itanhanhém, Mongaguá, Peruíbe, execução penal em Itanhaném e Praia Grande);

Presidente Prudente: 2 novos cargos (execução criminal em Presidente Prudente e Dracena e medida socioeducativa em Pacaembu);

Ribeirão Preto: 4 novos cargos (área criminal, violência doméstica contra a mulher, execução penal em Ribeirão Preto e medida socioeducativa em Sertãozinho);

Rio Claro: 2 novos cargos (execução criminal em Rio Claro e Asa Branca e infância e juventude em Rio Claro);

Santo André: 1 novo cargo (infância e juventude);

São Bernardo do Campo: 3 novos cargos (infância e juventude, cível, família, fazenda pública e violência doméstica contra mulher);

São José do Rio Preto: 1 novo cargo (execução penal e medida socioeducativa em Fernandópolis, Mirassol e Tanabi);

São José dos Campos: 1 novo cargo (área criminal e violência doméstica contra mulher);

Sorocaba: 1 novo cargo (execução criminal em Sorocaba e Votorantim);

Taubaté: 2 novos cargos (execução criminal em Taubaté, Pindamonhangaba, Caçapava e Guaratinguetá);

Tupã: 3 novos cargos (execução criminal em Tupã e Lins, medida socioeducativa em Lins).