Devido a diversos fatores, como escândalos de corrupção, desvio de dinheiro, entre outros assuntos, a visão dos moradores em relação ao Poder Legislativo é crítico e quase sempre pessimista. Pensando em reverter esse quadro, a Mesa Diretora da Câmara de Santos começa a aplicar uma série de medidas, denominadas de "agenda positiva", que têm como único objetivo aproximar a instituição dos cidadãos, além de dar mais transparência.

As ações foram anunciadas em uma visita feita pelos integrantes da Mesa Diretora do biênio 2013/2014 à redação do Boqnews. Estiveram presentes os vereadores Sadao Nakai (presidente do Legislativo), Murilo Barletta (2° vice-presidente) e Roberto de Jesus (2° secretário).

Nakai ressaltou que o primeiro ato da nova Mesa será a instituição do projeto Ficha Limpa na Câmara santista. Ele será assinado pelo presidente e por Roberto, já que os dois apresentaram, anteriormente, projetos semelhantes.

O atual comandante do Legislativo detalha, ainda, outras iniciativas. "Queremos dar um dinamismo à Câmara e fazer a consolidação do que vem sendo regulamentado, como os atos de transparência. Vamos publicar no site a relação dos funcionários da casa, onde estão lotados e quem são os assessores dos vereadores. É importante levarmos essas informações à população para começar a dar crédito à instituição". Os servidores não terão seus salários exatos publicados, apenas uma faixa em que se encaixam. 

"Essa é uma matéria que não está pacificada, que ainda gera alguma polêmica. Algumas Casas e Prefeituras que fizeram isso foram questionadas judicialmente. Nós não queremos ter este problema", frisou Sadao Nakai. "É publicado na Imprensa o salário do prefeito, vereadores e secretários. Agora, quando vai para o servidor público, é diferente. Ele não é uma pessoa pública, é um servidor interno. Pode gerar uma série de problemas", continuou Jesus.

Frequência - Outra iniciativa destacada é fruto de um pedido da própria sociedade. "Estamos revendo algumas coisas também que geravam críticas à Câmara. Uma delas era em relação à frequência dos vereadores. Por isso, vamos publicar no site quem esteve ou não nas sessões para responder a estas demandas. Atenderemos uma das sugestões do Movimento Voto Consciente", garantiu o atual presidente do Legislativo.

Ainda serão criadas ferramentas nas redes sociais. "Estamos instituindo as ferramentas virtuais do Twitter e do Instagran", continuou o parlamentar. "Queremos, ao máximo, criar motivação para os santistas discutirem com a Câmara os assuntos de necessidade da sociedade, como as comissões permanentes. É ter um canal aberto para falar com a população". Com isso, o objetivo também é dar apoio total às comissões, que passaram de 23 para 15.  "Creio que fazendo isso aqui, a Câmara terá uma mudança geral", observou Roberto de Jesus.        

Um dos grandes desafios desta atual legislatura é buscar uma forma de reduzir os gastos, principalmente com a folha de pagamento dos servidores da Casa de Leis. Segundo informações publicadas no Diário Oficial, somente em 2012 foram gastos mais de R$ 42 milhões com a folha de pagamento de, aproximadamente, 130 funcionários do Castelinho. Alguns, que estão há décadas nas funções, incorporaram diversos salários e hoje recebem até  R$ 35 mil.

"O quadro da Câmara está envelhecido e vários servidores vão se aposentar. Há mais de 20 anos não há concurso público", afirmou o atual presidente. Por conta disso, Nakai revelou que a Mesa Diretora já estuda a implantação de um novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCVS) para o Legislativo.

O vereador destacou que, com a iniciativa, novas vagas podem surgir. "Mediante esse plano, pretendemos fazer um concurso público para determinadas funções, que serão necessárias daqui há alguns anos".

Mesmo assim, é preciso encarar o desafio de reduzir os gastos. Por isso, segundo os integrantes da Mesa Diretora, uma das grandes batalhas será a mudança no sistema de incorporação dos benefícios dos servidores.

"A procuradoria da Câmara teve um entendimento diferente do Executivo na questão das incorporações  de salários, que levou à distorção e progressão mais alta da nossa folha de pagamento.É um assunto delicado e antipático para o servidor. Só que a gente tem que avaliar a questão do erário, do serviço público", frisou o presidente.

"Na prefeitura há um cargo e se incorpora 20% no salário-base por ano. Na Câmara, não. Há o salário e se incorpora sempre um em cima do outro. E aí vai para R$ 10, 20 mil reais, diferente da Prefeitura. Vira uma cascata", destaca Murilo Barletta. (DL)