Governo fecha acordo com trabalhadores dos portos para suspender greves

O governo e representantes dos trabalhadores do setor portuário fecharam hoje (22) um acordo para suspender as greves nos portos do país até o próximo dia 15 de março, período em que serão negociadas alterações na Medida Provisória (MP) 595/2012, que estabelece novo marco regulatório para o setor.

A negociação, encerrada há pouco, no Palácio do Planalto, foi feita pelo ministro da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino. Segundo ele, o governo concordou em suspender licitações dos portos até a data acordada com os trabalhadores, apesar de garantir que não havia licitações previstas até lá. No entanto, Cristino disse que os estudos para o início desse processo estão mantidos.

O ministro não descartou mudanças no texto da MP. “Não temos intenção de mudar a essência do texto, mas estamos abertos à negociação”, garantiu. Os representantes dos trabalhadores comemoraram o resultado da greve de hoje e consideraram a paralisação essencial para a abertura de negociações com o governo.

Segundo o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, presidente da Força Sindical, 36 portos em 12 estados participaram da paralisação de hoje, prevista para ocorrer entre as 7h e as 13h. “A greve foi o sucesso. Nossa dificuldade era ter o diálogo, e hoje conseguimos abrir este canal”.

Com o acordo, está suspensa a paralisação prevista para a próxima terça-feira (26), conforme estratégia que havia sido aprovada pelos trabalhadores para pressionar o governo. A próxima rodada de negociação ocorrerá na próxima sexta-feira (28) com a participação do relator da MP, senador Eduardo Braga (PMDB-AM).

Mais cedo, trabalhadores do Porto de Santos, o maior terminal do país, impediram embarques de produtos – como soja, açúcar e itens siderúrgicos – em protesto contra a MP 595/2012, iniciado às 7h. De acordo com a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), dos 26 navios atracados, 17 deixaram de carregar e descarregar mercadorias por causa da manifestação.

No Rio de Janeiro, os portuários fizeram uma grande manifestação que parou o trânsito, durante toda a manhã, na zona portuária da cidade.

Os trabalhadores se concentraram em frente à entrada do Porto do Rio, na Avenida Brasil. Também houve protesto na sede da Companhia Docas do Rio de Janeiro, no centro da capital fluminense; e nos portos de Niterói e Itaguaí, na região metropolitana; e em Angra dos Reis, no sul do estado.

Ontem (21), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) proibiu os portuários de interromper as atividades, sob multa diária de R$ 200 mil. No entanto, os trabalhadores informaram não ter conhecimento da decisão e deram continuidade ao ato. Procurada pela reportagem da Agência Brasil, a Companhia Docas não se manifestou sobre o protesto e eventuais prejuízos.