Em sessão tumultuada, Câmara de Praia Grande aprova redução de vereadores

Duas votações na mesma sessão desta terça (25).

Assim, os atuais 21 edis de Praia Grande decidiram reduzir o total de cadeiras na próxima legislatura.

Seriam 23 – mas com a nova votação o número cairá para 19, ou seja, menos 4 cadeiras.

No final da sessão, brigas, xingamentos e ânimos alterados.

Por maioria, os edis decidiram pela redução no total de vagas ao Legislativo para a próxima legislatura (2025-2028).

Assim, a medida altera a emenda da Lei Orgânica Municipal nº 54, de 2010.

Dessa forma, a mudança já ocorreu em 2004, com base na Lei Orgânica original, de 1990.

Pela proposta original, a Cidade teria dois novos vereadores a cada eleição municipal.

Em 2013, foram 17 cadeiras.

Em 2017, 19.

E desde 2021, 21 vagas, como vigora na atualidade até o final desta legislatura.

Com a alteração na legislação,  a partir do próximo ano, Praia Grande terá 19 ao invés das 23 cadeiras originalmente previstas – limite com base na população (349.935 pessoas).

Afinal, cidades entre 300 a 450 mil podem ter, no máximo, 23 vereadores.

Menos candidatos

Aliás, com a janela partidária os partidos já se preparavam para lançar 24 nomes (23 cadeiras + 1), como prevê a legislação eleitoral.

Terão que rever as contas para lançar 20 nomes por partido em razão da alteração desta terça, encerrando o primeiro semestre legislativo.

Assim, a medida deixou alguns vereadores irritados, especialmente os de oposição.

Aliás, que pretende ir à Justiça contra a medida.

Aliás, outros fizeram ameaças veladas aos colegas lembrando sobre a responsabilidade para montagem de chapas.

Além disso, que pré-candidatos convidados para disputar pelo mesmo partido serão preteridos pelos vereadores com maiores chances de reeleitos.

Economia

De autoria do vereador Emerson Camargo, a proposta de redução de vereadores prevê economia de R$ 16,234 milhões ao longo do próximo mandato.

“Logo, seguindo o princípio da economicidade, sem perder de vista a eficiência, cabe ao município, em razão de sua autonomia, fixar o número de vereadores que representarão seus habitantes”, explica o texto do Legislativo.

Outros municípios, como São José do Rio Preto, Jundiaí, Carapicuíba e Bauru, com populações equivalentes à de Praia Grande, desempenham suas atividades legislativas com 19 vereadores sem que isso acarrete prejuízo ao interesse público, informa o site do Legislativo de Praia Grande.

Segundo o presidente da Câmara, vereador Marco Antonio de Sousa, a medida atesta o compromisso do Legislativo com o bom uso do dinheiro público.

“Esses recursos, que vêm dos impostos dos munícipes de Praia Grande, agora poderão ser direcionados à Saúde, à Educação ou à Segurança, áreas que impactam diretamente a vida do cidadão”, afirmou.

A nova medida passa a vigora em 1º de janeiro de 2025.

Assim, as eleições para vereadores ocorrerão no dia 6 de outubro, quando ocorrerá o primeiro turno.

(*) Com informações do site da Câmara de Praia Grande

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