Conselhão: ações de governo com foco em quem mais precisa

Lula é o presidente que mais governou escutando as pessoas, e, assim, implementando políticas públicas capazes de reduzir desigualdades e de mudar a vida dos menos favorecidos.

Agora, em seu terceiro mandato, não seria diferente.

Nessa semana, algumas demandas cruciais da sociedade civil foram atendidas pelo governo federal, durante uma sessão histórica do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão, que é o espaço escolhido pelo presidente Lula – já em seu primeiro mandato – para dialogar com a sociedade, ouvir representantes dos mais diversos setores e, a partir daí, formular políticas públicas que terão impacto profundo na vida das pessoas.

Especialmente para aquelas que, infelizmente, ainda vivem em situação de pobreza, após os quatro anos de obscurantismo do governo passado.

Durante reunião plenária do Conselhão, o governo assinou três decretos que criam políticas públicas cruciais para a nossa população e para a sustentabilidade do nosso país.

O primeiro é o que cria a Política da Primeira Infância estabelecendo uma coordenação interministerial no governo federal unificando os dados das crianças para melhor acompanhamento e centralidade à política.

O segundo é a implementação dos Projetos Tecnológicos de Alto Impacto, que une a força dos Ministérios da Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento Indústria e Comércio com empresários e representantes da academia para catalogar áreas de alto impacto para investimento em ciência e tecnologia que mobilize às universidades, centros de pesquisa e a iniciativa privada.

E o terceiro decreto é sobre a Economia Circular, que é um conceito que tem como premissa evitar o desperdício de recursos na cadeia produtiva, dando mais utilização de produtos e materiais, reforçando o compromisso com a agenda da economia verde.

O Conselhão foi criado em 2003 no primeiro governo do presidente Lula e recriado no ano passado.

Ele promove a interlocução direta do governo federal com a sociedade civil através de empresários, ativistas, movimentos sociais e sindicais, lideranças indígenas, influenciadores, entre outros.

Nos outros mandatos do presidente Lula, o Conselhão foi responsável pela concepção de importantes políticas públicas implantadas como o Minha Casa, Minha Vida e o Programa Universidade para Todos (ProUni).

Agora, neste terceiro mandato, o colegiado que forma o Grupo de Trabalho de Crédito foi responsável pelo apoio na criação do programa ‘Acredita’, destinado a democratização do acesso ao crédito para o empreendedor brasileiro.

O Conselhão é um aliado no debate econômico, como na nova Indústria Brasil, no apoio à regulamentação da Reforma Tributária e na taxação de bilionários, e na implementação da transição verde, como no plano de Transição Energética, regulamentação do Mercado de Carbono, recuperação de Áreas Degradadas e nos projetos de Desenvolvimento para a Amazônia.

Os nossos conselheiros e conselheiras também participaram dos debates sobre Plano Brasil Digital 2030+, Projetos Tecnológicos de Alto Impacto, do combate às desigualdades, de propostas para o desenvolvimento de políticas para o Combate à Fome, Periferias, e os esforços envidados de apoio às vítimas da tragédia no Rio Grande do Sul.

É governo federal e sociedade civil caminhando juntos na construção de políticas públicas para o desenvolvimento do país.

Alexandre Padilha é médico, professor universitário, Ministro das Relações Institucionais da Presidência da República e deputado federal licenciado (PT/SP). Foi Ministro da Coordenação Política no primeiro governo Lula, da Saúde no governo Dilma e Secretário da Saúde na gestão Fernando Haddad na cidade de SP.