Fechamos 2024 com democracia intacta

Em tempos de crise ou prosperidade, a boa relação entre os poderes é fundamental para que o Brasil continue avançando.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva mostrou em 2024, mais uma vez, que é possível manter a governabilidade respeitando as atribuições e o papel de cada poder republicano.

Em um cenário em que discursos extremistas, muitas vezes, ganham destaque na imprensa e engajamento em redes sociais, a postura do governo federal em defesa do diálogo e da cooperação institucional é um alento e um exemplo a ser seguido.

Pudemos testemunhar ao longo deste ano, um Poder Executivo que manteve um canal aberto com o Congresso Nacional, defendendo reformas importantes sem abrir mão da negociação com os parlamentares.

Colocando o diálogo com o Legislativo não apenas como um mero formalismo, mas como um imperativo para implementação de políticas públicas de forma eficiente e legítima.

A tão aguardada Reforma Tributária, após promulgação de emenda constitucional em 2023, teve sua regulamentação aprovada no Congresso Nacional nesta semana.

Trata-se de um verdadeiro marco no país, já que é a primeira vez que uma Reforma Tributária, aguardada há décadas, que envolve tantos interesses diversos, é aprovada durante um período democrático.

Assim como a Reforma Tributária, o avanço em outras pautas prioritárias junto às mais diversas lideranças e espectros políticos foi um diferencial.

Seja no Congresso Nacional, na interlocução com estados e municípios, ou ao dialogar com a sociedade civil, por meio do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão, a premissa tão pontuada pelo presidente Lula de que é necessário unir os divergentes contra os antagônicos foi a tônica deste governo.

Nesses dois anos de governo, da agenda estratégica ‘União e Reconstrução’, que contem projetos prioritários para o governo, foram aprovados 46 projetos essenciais para o país, quase dois projetos por mês ao longo de dois anos: 18 deles em 2023 e 28 em 2024.

Comparando com governos anteriores, este é o governo com a maior taxa de aprovação de projetos de lei de iniciativa do Executivo desde a redemocratização.

Alguns destaques são importantes.

A aprovação do Acredita, que tem ampliado a oferta de crédito no país e atende aos mais diversos portes de empresários que querem investir em seus negócios.

O Pé de Meia, que estabeleceu um mecanismo fundamental para reduzir a evasão escolar no ensino médio.

Na agenda verde, as ações e projetos de lei reforçaram a perspectiva do desenvolvimento sustentável como um vetor que congrega efeitos positivos nos campos econômicos, sociais e ambientais.

São exemplos claros a regulamentação do mercado de carbono, do hidrogênio verde, do combustível do futuro (SAF) e do programa MOVER.

Em 2025, vamos continuar trabalhando juntos para darmos continuidade aos avanços por meio do diálogo e do respeito às instituições democráticas.

Sempre priorizando pautas de projetos que consolidam programas de proteção social a quem mais precisa, esse é a principal missão do presidente Lula.

Alexandre Padilha é médico, professor universitário, Ministro das Relações Institucionais da Presidência da República e deputado federal licenciado (PT/SP). Foi Ministro da Coordenação Política no primeiro governo Lula, da Saúde no governo Dilma e Secretário da Saúde na gestão Fernando Haddad na cidade de SP.