Estado publica decreto para abertura de licitação para túnel Santos-Guarujá

O Governo de São Paulo publicou, nesta sexta-feira (21), no Diário Oficial do Estado de São Paulo, o decreto que autoriza a abertura de licitação para a concessão patrocinada do Túnel Santos-Guarujá.

A publicação oficializa o processo licitatório, com o edital previsto para o dia 27 de fevereiro, enquanto o leilão está marcado para 1º de agosto.

O presidente Lula e o governador Tarcísio de Freitas estarão juntos em Santos, no litoral paulista, na quinta (27) justamente para oficializar o início do processo.

Com investimento estimado em R$ 6 bilhões, sendo 50% com recursos federais e 50% do governo do Estado, a obra é uma parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor).

Assim, ela integra o Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP).

Pioneiro

O túnel será o primeiro submerso do Brasil, com 1,5 km de extensão, sendo 870 metros imersos.

A estrutura contará com três faixas de rolamento por sentido, incluindo uma exclusiva para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), além de acessos dedicados para pedestres e ciclistas.

A concessão terá prazo de 30 anos, incluindo a construção, operação e manutenção do sistema.

Dessa forma, a concessionária será remunerada por meio de tarifa de pedágio, contraprestação pública, aporte público e receitas acessórias.

Assim, a proposta prevê que o valor do pedágio – em sistema free flow – seja o mesmo do praticado nas balsas entre Santos -Guarujá.

Dessa forma, o critério de julgamento da licitação será o maior desconto sobre a contraprestação pública máxima, garantindo maior eficiência e benefício à população.

Assim, o Túnel Santos-Guarujá deve ao esforço conjunto entre o Governo de São Paulo, o Ministério de Portos e Aeroportos.

Além da Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp).

E também da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a Autoridade Portuária de Santos (APS).

A obra representa um marco na infraestrutura do país e um avanço significativo para a mobilidade urbana e logística na Baixada Santista.

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