Após quase duas horas e meia de discussões, a Câmara de Santos rejeitou hoje (18) por 12 votos a 7 o projeto 348/2023, que acrescenta o item Educação em Sexualidade dentro da Lei 3187/2015.
A proposta dispunha sobre a inclusão do 15º item (Educação em sexualidade) no ensino de temas transversais nas escolas da rede pública municipal de Santos.
O debate passou pela questão ideológica.
Vereadores de partidos conservadores, como Fábio Duarte (PL), foram os mais críticos ao projeto.
O apoio à proposta ocorreu com os vereadores de partidos de esquerda (Dr. Caseiro e Chico Nogueira, ambos do PT e Débora Camilo, do PSOL).
Além de integrantes do PSB (Benedito Furtado), PSD (Renata Bravo) e Claudia Alonso (Podemos) qse posicionaram a favor do projeto.
Outros membros destes partidos, porém, se mostraram contrários (Chita – PSB e Lincoln Reis – Podemos).
Adriano Catapreta (PSD) estava fora do plenário quando a votação iniciou.
Dessa forma, seu voto de rejeição não foi computado, a despeito do painel registrar 13 votos contrários e 7 favoráveis.
Votação desta proposta acabou às 18h21, quase duas horas e meia após o início das sessões. Foto: Leonardo Perez/Colaborador
Justificativa
Além do autor do projeto, vereador Carlos Teixeira Filho (PSDB).
Ele encampou a proposta do jovem vereador Rafael Quintal Lopes, do programa Câmara Jovem de Santos.
A procuradoria da Câmara havia se manifestado de forma contrária à proposta.
No entanto, a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia a manteve na pauta.
Na justificativa, o vereador Carlos Teixeira Filho destacou a necessidade de orientação a crianças e adolescentes.
“A falta de orientação favorece o aumento de casos de infecções favorece o aumento de casos de infecções sexualmente transmissíveis, sem contar que outras questões podem ser evitadas por meio da educação, como assédio e a violência sexual”, enfatizou em sua justificativa.
Sífilis
Apenas no caso da sífilis, uma das mais graves doenças sexualmente transmissíveis, segundo o Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Santos, com dados de 2023, há crescimento expressivo nas taxas de detecção em Santos.
A sífilis adquirida teve sua taxa de detecção aumentada de 172,6 para 305,3 casos por 100 mil habitantes na comparação do ano de 2016 com 2023.
Aliás, alta de 76,9% no período.
Assim, na região do Centro, existem 840,4 casos por 100 mil habitantes e na Zona Noroeste, 457,5 casos por 100 mil habitantes.
Aliás, provando que o impacto é maior justamente entre a população mais vulnerável.
Entre as mulheres, nos últimos anos, observou-se que a detecção de sífilis adquirida é maior entre as de 15 a 29 anos, com picos significativos na faixa de 15 a 19 anos e 20 a 29 anos, sugerindo maior vulnerabilidade à infecção de sífilis em mulheres nestas faixas etárias.
“Já o pico observado na faixa de 15 a 19 anos pode refletir início precoce da atividade sexual sem proteção adequada, falta de educação sexual abrangente, acesso limitado a serviços de saúde, entre outros”, informa o documento da Secretaria de Saúde de Santos.
“Programas educativos e preventivos devem ser intensificados para esta faixa etária, focando em saúde sexual e reprodutiva, promoção de modos preventivos e testagem regular para infecções sexualmente transmissíveis”.
No entanto, tais argumentos, especialmente levantados pelo vereador e médico infectologista Marcos Caseiro (PT), não foram suficientes para convencer a maioria dos seus pares.
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