A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo no contexto das novas tecnologias

2025! Novas tecnologias! Inteligência artificial (IA)! Criptomoedas! Mundo das redes sociais e dos influencers! Tokenização ! Blockchain!

Supersalários, só se fala nisso na imprensa! Privilégios!

A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE) – verdadeira guardiã do povo paulista – deve usar a tecnologia para desempenhar cada vez melhor seu papel de cuidar do dinheiro público, orientar a Administração e viabilizar políticas públicas essenciais, bem como representar o Estado na justiça.

Pois bem, aqui vai a primeira explicação importante nesse mundo da IA e das redes sociais repleto de preconceitos, muitas vezes repetidos sem qualquer cuidado e reflexão: você, cidadão paulista, sabia que os procuradores do estado de SP pagam quase a totalidade do seu próprio salário?

Sabiam que tal afirmação não se trata de jogo de palavras ou “devolver” indiretamente para a população?

Sério? Sim, é sério!

Ora! Ora! Ora! Quando qualquer advogado vence um processo ele recebe os honorários da sucumbência pagos pela parte contrária e o Procurador do Estado é advogado do Estado, advogado do povo.

Portanto, …

É, cidadão, os honorários frutos das vitórias dos procuradores pagam seu salário, ou seja, quase nenhum centavo sai do contribuinte, dos impostos, do seu bolso.

Eliminado esse primeiro preconceito para quem acreditava em mais um funcionário público privilegiado, indaga-se: e o que o advogado do povo faz?

Qual sua importância para os cidadãos?

Muito bem, o procurador não “fica procurando” qualquer coisa, ele é seu advogado, procura o melhor para você e para a sociedade paulista.

Procurando, com a licença poética da palavra e do verbo, utilizei a IA da Meta para trazer as informações a respeito da PGE.

Para isso, criei um prompt (comando de auxílio ao modelo de linguagem da Inteligência Artificial), respondendo à seguinte pergunta: “Qual a importância da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo?”

A resposta foi gerada da seguinte forma: “A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) desempenha um papel fundamental na defesa dos interesses do Estado e dos cidadãos paulistas. Sua importância pode ser vista em várias áreas”.

Entre elas, a Defesa dos Interesses do Estado; A PGE-SP atua como representante judicial do Estado, defendendo seus interesses em processos judiciais. ⁠Isso inclui a defesa de leis e políticas estaduais, além de proteger os bens e direitos do Estado.

Proteção dos Direitos dos Cidadãos; A PGE-SP também atua na proteção dos direitos dos cidadãos, especialmente em casos de violação de direitos constitucionais. ⁠

Isso inclui a defesa de direitos como saúde, educação e segurança.

Consultoria e Orientação: ⁠⁠A PGE-SP oferece consultoria e orientação jurídica aos órgãos estaduais e municipais; ⁠Isso ajuda a garantir que as decisões tomadas sejam legais e justas.

Regularização de Débitos: A PGE-SP também oferece serviços de regularização de débitos, ajudando os cidadãos a resolver questões financeiras com o Estado.

E a conclusão é trazida da seguinte forma pela Meta: a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo é essencial para a defesa dos interesses do Estado e dos cidadãos paulistas.

Sua atuação abrange desde a defesa de leis e políticas estaduais até a proteção dos direitos dos cidadãos.

Além disso, oferece consultoria e orientação jurídica, bem como serviços de regularização de débitos.

Em síntese, a PGE paga seus próprios salários e nós, Procuradores, estamos a seu serviço cidadão paulista e brasileiro para fazer o melhor para o interesse público e não o mais fácil, valendo-se das novas tecnologias para tornar a sua vida melhor e mais feliz.

Que todo cidadão do Estado de São Paulo – com a licença poética devida – possa procurar e confiar na PGE.

Contem conosco!

Thiago Camargo Garcia é procurador do Estado de São Paulo, pela regional de Sorocaba-SP. Graduado pela Universidade de São Paulo (USP) e especialista em Direito Constitucional pela PUC-SP