Alunos habilitados ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes 2013 (Enade 2013) que faltaram à prova aplicada no último domingo (24) poderão solicitar dispensa até 24 de janeiro, conforme portaria publicada na edição de hoje (27) do Diário Oficial da União. Fazer o exame é requisito para que alunos do último ano de cursos de graduação obtenham o diploma. O bom desempenho, no entanto, não é exigência.

De acordo com o documento, o pedido poderá ser feito em casos de não comparecimento em razão de problemas de saúde, de mobilidade acadêmica (como intercâmbios no exterior) ou impedimentos relevantes de caráter pessoal. A solicitação deverá ser apresentada formalmente à instituição de educação superior (IES) na qual o estudante está matriculado, que analisará os pedidos. Aqueles que forem deferidos pela IES deverão ser registrados pelo coordenador do curso, por meio do site, em sistema criado para esse fim, no período de 2 de dezembro de 2013 a 24 de janeiro de 2014.

Se o pedido for indeferido pela IES, o aluno poderá solicitar ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) dispensa no Enade 2013 exclusivamente por meio do site, entre 28 de janeiro e 11 de fevereiro de 2014. Nesse caso, a solicitação deverá conter os seguintes documentos: requerimento de dispensa do Enade 2013, declaração original de aluno regular e habilitado ao exame, comprovada por meio de assinatura do responsável na instituição de educação superior do estudante e cópia autenticada do documento comprobatório do impedimento de participação na prova. O modelo do requerimento e da declaração estarão disponíveis para preenchimento e impressão no próprio site entre 28 de janeiro e 11 de fevereiro de 2014.

A relação de estudantes dispensados será disponibilizada no site do Inep, em data a ser divulgada.

O Enade é componente curricular obrigatório dos cursos superiores, devendo constar do histórico escolar de todo estudante a participação ou dispensa da prova. Seu objetivo é avaliar cursos de graduação a partir da verificação de competências, habilidades e conhecimentos desenvolvidos pelos estudantes em sua formação, de acordo com as características do perfil profissional exigido. A nota no Enade corresponde a 70% do Conceito Preliminar de Curso (CPC), que também leva em consideração o corpo docente e a infraestrutura da instituição.

Pelo indicador, os cursos recebem avaliação de 1 a 5, sendo as notas 1 e 2 consideradas insuficientes pelo Ministério da Educação. Os cursos são avaliados de três em três anos e a repetição de notas baixas pode levar ao fechamento deles. A divulgação do boletim de desempenho está prevista para o segundo semestre do próximo ano.

Na prova aplicada no último domingo (24) foi avaliado o desempenho dos estudantes de 17 cursos: bacharelado em agronomia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social e zootecnia, além dos cursos de tecnólogo em agronegócio, gestão hospitalar, gestão ambiental e radiologia. Segundo o Inep, 170 mil estudantes fizeram a prova e o percentual de abstenção foi 13,7%, menor do que o do ano passado, quando 20,1% não fizeram o Enade.