Projeto Litoral Sustentável apresenta Agenda Regional de Desenvolvimento e agendas municipais

O projeto Litoral Sustentável – Desenvolvimento com Inclusão Social, realizado pelo Instituto Pólis em convênio com a Petrobras, apresenta no dia 12, quinta-feira, a minuta final das Agendas Municipais de Desenvolvimento Sustentável das nove cidades da Baixada Santista e também de uma agenda para a região metropolitana. O Encontro Regional será realizado na Unimonte, na Rua Comendador Martins, 52, Vila Mathias, em Santos, das 9 às 18h. Outro encontro regional acontece no Litoral Norte, no dia 10.

O objetivo dos encontros é apresentar as agendas à população e ao poder público. Esses documentos foram construídos após consultas e audiências participativas realizadas nos últimos meses e estão divididos em três eixos temáticos: Desenvolvimento Sustentável e Includente, Uso Sustentável de Áreas Protegidas e Democratização do Território e Inclusão Social. O Litoral Sustentável fará também a apresentação do Observatório do Litoral Sustentável, que dará continuidade ao projeto em 2014.

O encontro será aberto para novas contribuições e aprimoramentos das agendas. A manhã está reservada para a apresentação da Agenda Regional, sua metodologia, sugestões de ações, atores e fontes de financiamento; formação de grupos e detalhamento por Eixo de desenvolvimento, continuidade do projeto e plenária. 

À tarde serão apresentadas e debatidas as agendas municipais, os participantes poderão se dividir em grupos para discutir os problemas e potenciais do seu município, com ênfase nas alterações e inserções feitas a partir das audiências participativas. Na ocasião, os participantes poderão ainda levar novas contribuições para serem incorporadas às agendas, cujo teor final será apresentado em janeiro.

Realizado pelo Instituto Pólis com apoio da Petrobras, o Projeto Litoral Sustentável é realizado nos nove municípios da Baixada Santista – Peruíbe, Itanhaém, Mongaguá, Praia Grande, São Vicente, Cubatão, Santos, Guarujá e Bertioga– e em quatro municípios do Litoral Norte – São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e Ubatuba.

Seu objetivo é fomentar o desenvolvimento regional sustentável para propiciar melhores condições de vida para toda a população de forma equilibrada com o meio ambiente e avaliar os impactos socioambientais no litoral paulista dos projetos econômicos previstos ou em andamento na região e da afluência de novas pessoas, contribuindo assim para o planejamento integrado das políticas públicas por meio de programas municipais e de um programa regional de desenvolvimento, com ações, projetos e metas de médio e longo prazo.

Ao longo de dois anos o projeto elaborou um Diagnóstico Urbano e Socioambiental Participativo para cada um dos 13 municípios e um para a região. Mapeou organizações da sociedade e as convidou paradebater sua visão sobre os municípios e a região, suas expectativas, as potencialidades e os entraves para o desenvolvimento sustentável. 

Propiciou um processo de mobilização e participação dos diversos segmentos da sociedade, entes federativos e organismos públicos, para a elaboração das Agendas de Desenvolvimento Sustentável dos Municípios e Regional.

As atividades foram divididas em duas fases. Na primeira, até dezembro de 2012, foram realizados os diagnósticos e a segunda, que termina agora, contou com a elaboração das Agendas Municipais e Regional de Desenvolvimento Sustentável.