Minha Casa, Minha Vida expande acesso à moradia com nova categoria

O programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que nasceu com foco nas famílias de baixa renda, acaba de dar um novo passo para atender também a classe média. Portanto, a partir de maio, os bancos passarão a oferecer a Faixa 4, destinada a quem tem renda familiar entre R$ 8 mil e R$ 12 mil por mês.

A medida foi aprovada na última terça-feira (15) pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A nova faixa permitirá o financiamento de imóveis novos e usados de até R$ 500 mil, com juros de 10,5% ao ano e parcelamento em até 420 meses. Além disso, hoje, as taxas de mercado para esse perfil variam entre 11,5% e 12% ao ano.

De acordo com os ministérios das Cidades e do Trabalho e Emprego, a expectativa é de que até 120 mil famílias sejam beneficiadas em 2025. Por isso, o governo pretende alcançar 3 milhões de unidades financiadas até 2026, considerando todas as faixas do programa.

Como ficam as faixas do MCMV a partir de maio?

• Faixa 1: renda de até R$ 2.850 – subsídio de até 95% do valor do imóvel.

• Faixa 2: renda entre R$ 2.850,01 e R$ 4,7 mil – subsídio de até R$ 55 mil e juros reduzidos.

• Faixa 3: renda entre R$ 4.700,01 e R$ 8,6 mil – sem subsídio, mas com juros abaixo do mercado.

• Faixa 4: nova categoria – renda entre R$ 8 mil e R$ 12 mil, com juros de 10,5% ao ano e teto de financiamento de R$ 500 mil.

Quais recursos serão usados na Faixa 4?

A Faixa 4 contará com R$ 30 bilhões, divididos igualmente entre:

• Lucros anuais do FGTS, que vêm do retorno de financiamentos e aplicações financeiras.

• Recursos da poupança via SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo) e Letras de Crédito Imobiliário (LCI).

Por serem recursos dos lucros, e não dos depósitos do FGTS, trabalhadores que não possuem cotas no fundo também poderão contratar o financiamento.

Regras e restrições

Para garantir o uso adequado dos recursos do FGTS, o financiamento deverá seguir algumas condições:

• Será permitido apenas para a compra do primeiro imóvel;

• O financiamento cobrirá até 80% do valor do imóvel. O restante deve ser pago pelo comprador;

• Imóveis usados também serão aceitos, desde que se trate da primeira aquisição do mutuário.

Novidade para Faixas 1 e 2

Outra mudança importante no programa é que as famílias com renda de até R$ 4,7 mil (Faixas 1 e 2) poderão financiar imóveis de até R$ 350 mil — mesmo limite da Faixa 3. No entanto, nesses casos, os juros aplicados serão os da Faixa 3, entre 7,66% e 8,16% ao ano, e não haverá subsídios.

Ademais, com a inclusão da Faixa 4, o governo amplia o alcance do Minha Casa, Minha Vida e busca atender uma parcela maior da população que antes recorria apenas ao crédito imobiliário tradicional, com custos mais altos.