Os servidores aposentados de São Vicente estão se posicionando contra a retirada de R$ 870 dos proventos, incluindo valores como a cesta básica e o abono.
Segundo a Prefeitura de São Vicente, o prefeito Kayo Amado foi até o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para evitar corte de abono de servidores municipais aposentados.
O prefeito esteve no TJ-SP na última terça-feira (10) para tentar encontrar soluções que minimizem o impacto da decisão judicial que suspendeu o pagamento de quase R$ 870 aos servidores municipais aposentados.
“O Tribunal de Justiça decidiu por suspender o pagamento de quase R$ 870,00 de cesta básica e abono dos aposentados. Isso traz para nós um prejuízo gigante e a Prefeitura está ao lado do servidor, buscando modular essa situação. A questão da cesta é um cenário bastante difícil, já tem um precedente gigante no Brasil. Mas, a gente sabe que para o abono, precisamos estar aqui, tentando modular essa decisão para que o aposentado não seja tão prejudicado”, diz Kayo Amado.
A decisão, publicada em 14 de maio, foi tomada porque o TJ julgou inconstitucional o pagamento da cesta básica e do abono aos servidores aposentados. Decisões semelhantes também foram tomadas em outras cidades, como em Praia Grande, na Baixada Santista, Atibaia, Boituva e Mairinque, no interior do Estado. À Administração Municipal coube acatar a determinação e buscar soluções para minimizar os impactos a todos os afetados.
“Hoje estivemos com o desembargador Carlos Monnerat, que nos recebeu super bem, apresentamos as considerações, inclusive humanitárias, do prejuízo para o aposentado, que vai perder esse valor todo no seu salário e estamos trabalhando, buscando uma solução”, explica o Prefeito Kayo Amado.
Solução
O Secretário de Gestão, Yuri Câmara, também esteve presente na reunião.
“Nós já levávamos isso como uma prioridade na nossa gestão. Recebemos a comissão de aposentados com o sindicato dos servidores e, sensíveis a isso, viemos trazer os pontos discutidos aqui no Tribunal de Justiça, junto ao desembargador. Nós temos a esperança de que, não somente os aspectos humanitários que nós trouxemos – a dura realidade de muitos aposentados terem um desconto de quase R$ 870 nos seus proventos mensais – mas, também nossos argumentos técnicos e jurídicos, podem contribuir para mudar a decisão em benefício desses aposentados”, explica Yuri Câmara.
A lei que implementou a cesta básica e o abono é de 2004. Durante quase 20 anos não houve questionamentos sobre os pagamentos, mas, agora, a Prefeitura busca uma solução juridicamente sólida e permanente.
“A solução não é simples, tem um embate jurídico tem um convencimento jurídico a ser feito, por isso hoje viemos aqui, eu, o Secretário Yuri e a Procuradora do município, com objetivo de tentar encontrar um caminho, uma modulação para que o aposentado não seja prejudicado. Estamos trabalhando para encontrar soluções que amenizem os prejuízos”, completa o Prefeito de São Vicente, Kayo Amado.
Movimento dos Aposentados
Uma das coordenadoras do Movimento dos Aposentados, Helena Neves, junto com outra coordenadora Joelma Neves, explica a situação. “O que todo mundo coloca nos áudios e vídeos que gravamos é um sentimento de indignação completa, pois nós contribuímos para construir a Prefeitura, os setores da Prefeitura, tem pessoas nesse movimento que tem 34 anos de aposentadas, aposentados há 10, 20 anos e mais recentes como há 2, 3 anos. E de repente do nada, somos comunicado que vamos perder R$ 870 – R$ 470 do abono salarial e R$ 400 da cesta básica”, cita Helena.
Foto: Divulgação/Movimento dos Aposentados de São Vicente
Dessa maneira, ela informa que o sentimento dos aposentados é de indignação e de insegurança e abandono, porque ninguém sabia dizer o que iria acontecer, deixando todos inseguros da noite para o dia em perder esse dinheiro.
“Esse dinheiro é revertido em remédios, comidas, alimentação, em contas que as pessoas tem para pagar. A média salarial do aposentado da Prefeitura é de dois salários mínimos, ou seja 3.000 reais, ou seja, imagina você perder R$ 870, é um estado de calamidade social, um sentimento de indignação, insegurança e abandono.”
Unindo forças
Ela comunica que os aposentados ficaram sabendo no final do ano de 2024 que estavam correndo o risco de perder os R$ 870. “Começamos a se reunir no Instituto Histórico e Geográfico de São Vicente, o movimento dos aposentados que começou com nove foi para 270 pessoas, organizamos inúmeras reuniões de estudo para explicar o que estava acontecendo. Quando todo mundo se tornou consciente, começamos a pressionar e nesse meio tempo, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Vicente (Sindserv-SV) se organizou e sua comissão dos aposentados que tinha sido formada em dezembro começou a atuar e agir a partir do final de março. Então são dois movimentos, o movimento dos aposentados e a atuação do sindicato que vem junto ao governo pressionando para tomar uma atitude.”
Aposentada
Além disso, uma aposentada que preferiu não se identificar mencionou que seu sentimento é de total desrespeito à condição em que o pós pandemia, o Brasil e o mundo está enfrentando. Os aposentados em geral, são desprezados pela sociedade. Qualquer redução no salário compromete a vida cotidiana e responsabilidades assumidas durante anos.
Sindserv-SV
De acordo com o vídeo publicado nas redes sociais, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Vicente (Sindserv-SV), Júlio Cézar comentou que no último dia 30 de maio, o Sindicato entregou a pauta de reivindicações ao prefeito. “Posteriormente a isso, no mesmo dia, nós decidimos fazer um ato na frente da Prefeitura e na Câmara Municipal sensibilizar o poder legislativo no dia 5 de junho e lá fomos recebidos pelos vereadores, todos assinaram uma carta de compromisso, se comprometendo com as nossas demandas.
No dia seguinte, o governo nos contatou e agendou a reunião para esta quinta-feira (12), onde estará o sindicato junto com a comissão de aposentados e a gestão. Esperamos que essa reunião seja profícua, positiva, e assim que terminar, faremos um vídeo para expor o que foi debatido ou nos apresentado”.
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